Carta Circular nº 2.991, de 12/12/2001
Em resumo: A Carta Circular nº 2.991, de 12/12/2001, realiza ajustes nos anexos da Carta Circular 2.972/2001, previamente modificada pela Carta-Circular 2.982/2001. Foi revogada pela Carta Circular nº 3.312 e está sem efeito desde 01/07/2008. Alterou a Carta Circular nº 2.972, de 27/08/2001.
Resumo: A Carta Circular n° 2.991, de 12/12/2001, realiza ajustes nos anexos da Carta Circular 2.972/2001, previamente modificada pela Carta-Circular 2.982/2001, tratando da remessa de informações relativas à Circular 3.046/2001. A norma foi posteriormente revogada pela Carta Circular BCB 3312/2008, a partir de 01/07/2008.
Situação: Revogada. Sem efeito desde 01/07/2008. Revogada integralmente pela Carta Circular nº 3.312. Carta Circular nº 3.312
Linha do tempo
- 12/12/2001 · Publicação Carta Circular nº 2.991
- 01/07/2008 · Revogada por Carta Circular nº 3.312
Normas vinculadas
- Carta Circular nº 3.312 · Revogou esta norma
- Carta Circular nº 2.972
- Circular nº 3.046
Sumário Executivo
A Carta Circular n° 2.991, de 12/12/2001, tem como objetivo efetuar ajustes nos anexos da Carta Circular 2.972, de 2001, que foi modificada pela Carta-Circular 2.982, de 2001, sobre a remessa das informações relativas à Circular 3.046, de 2001, e de outros esclarecimentos. A norma vincula-se à Circular BCB 3.046/2001 e cita a Carta Circular BCB 2.982/2001 e a Resolução CMN 2723/2000. A referida Carta Circular altera o Anexo/A da Carta Circular BCB 2972/2001 e foi revogada pela Carta Circular BCB 3312/2008, publicada no DOU em 30/04/2008, com vigência a partir de 01/07/2008.
Impacto Sistêmico
MÉDIO
A norma promove ajustes em anexos de normativas anteriores relacionadas à remessa de informações ao BCB, o que impacta a operação e o compliance de instituições financeiras que precisam adaptar seus sistemas e processos de reporte. A revogação pela Carta Circular 3312/2008 indica que a norma foi substituída, mas seu conteúdo pode ter servido de base para atualizações regulatórias subsequentes.
Base Normativa
Norma: Carta Circular n° 2.991, de 12/12/2001 (REVOGADO)
Alterações: Altera a Carta Circular BCB 2972/2001 (Anexo/A). Foi modificada pela Carta-Circular 2.982/2001. Revogada pela Carta Circular BCB 3312/2008 (a partir de 01/07/2008).
Motivação: Ajustar os anexos da normativa anterior (Carta Circular 2.972/2001) para refletir atualizações na remessa de informações relativas à Circular 3.046/2001, no contexto da regulamentação bancária e financeira brasileira.
Acessar Regulamentação Original
Carta Circular n° 2.991
Adequação
A Carta Circular 2.991/2001 foi revogada pela Carta Circular BCB 3312/2008, publicada no DOU em 30/04/2008, com revogação total a partir de 01/07/2008. Não há prazos específicos de adequação mencionados no texto fornecido, pois a norma já foi revogada.
Impacto Operacional
A norma gerava trabalho e custos para as instituições ao exigir ajustes nos anexos da Carta Circular 2.972/2001
Alterações de Layout
O texto fornecido não detalha alterações específicas em tabelas de domínios, dicionários de dados, tags XML ou protocolos de transmissão. Apenas menciona a alteração do Anexo/A da Carta Circular BCB 2972/2001. Não há menção a URLs ou detalhes técnicos de layout no conteúdo fornecido.