Circular nº 2.708, de 07/08/1996
Em resumo: A Circular nº 2.708, de 07/08/1996, do Banco Central do Brasil (BCB), altera e consolida normas sobre acesso às câmaras de compensação. Foi revogada pela Circular nº 3.532 e está sem efeito desde 20/05/2011.
Resumo: A Circular n° 2.708, de 7/8/1996, do Banco Central do Brasil (BCB), altera e consolida normas sobre acesso às câmaras de compensação, participação de bancos e associações de bancos, e representações no Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis (SCCOP). Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.
Situação: Revogada. Sem efeito desde 20/05/2011. Revogada integralmente pela Circular nº 3.532. Circular nº 3.532
Linha do tempo
- 07/08/1996 · Publicação Circular nº 2.708
- 20/05/2011 · Revogada por Circular nº 3.532
Normas vinculadas
- Circular nº 3.532 · Revogou esta norma
- Circular nº 3.535
Sumário Executivo
A Circular n° 2.708 foi emitida em 7 de agosto de 1996, com o objetivo de alterar e consolidar as normas referentes ao acesso às câmaras de compensação, à participação de bancos e associações de bancos, e às representações no SCCOP. Esta norma fazia parte do esforço do BCB para regular e organizar o sistema financeiro nacional, garantindo a estabilidade e a eficiência do Sistema Financeiro Nacional. A norma foi posteriormente revogada pela Circular BCB nº 3.532/2011, que entrou em vigor em 20 de maio de 2011. É importante notar que, apesar de revogada, a compreensão desta norma é crucial para entender a evolução da regulação bancária no Brasil.
Impacto Sistêmico
ALTO
O impacto sistemico desta norma é alto, pois afeta diretamente a forma como as instituições financeiras acessam e participam das câmaras de compensação e do SCCOP, influenciando a estabilidade e a eficiência do sistema financeiro como um todo.
Base Normativa
Norma: Circular n° 2.708, de 7 de agosto de 1996
Alterações: Revoga as Circulares BCB nº 1.880/1991 e 2.481/1994, bem como a Carta Circular BCB nº 2.346/1993.
Motivação: A motivação regulatória desta norma está relacionada à necessidade de organizar e regular o acesso às câmaras de compensação e ao SCCOP, visando garantir a estabilidade e a eficiência do sistema financeiro nacional.
Acessar Regulamentação Original
Circular n° 2.708
Adequação
A Circular n° 2.708 foi revogada pela Circular BCB nº 3.532/2011, com vigência a partir de 20 de maio de 2011. As instituições financeiras tiveram que se adequar às novas regras até essa data.
Impacto Operacional
O impacto operacional desta norma é significativo, pois exige que as instituições financeiras revisem seus processos de acesso e participação nas câmaras de compensação e no SCCOP, o que pode gerar trabalho e custos adicionais.
Alterações de Layout
Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios específicos (como CADOCs) que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido. A norma se concentra em aspectos regulatórios e de participação no SCCOP.