Circular nº 2.739, de 19/02/1997

Sumário Executivo

A Circular n° 2.739, de 19/2/1997, foi uma norma que visava estabelecer procedimentos para o registro da remuneração do capital próprio das instituições financeiras. No entanto, essa norma foi revogada pela Resolução CMN nº 4.706/2018, que entrou em vigor em 1º/1/2019. A motivação regulatória por trás da Circular n° 2.739 estava relacionada à necessidade de garantir a transparência e a clareza nos registros contábeis das instituições financeiras, contribuindo para a estabilidade do sistema financeiro nacional. A revogação dessa norma pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) reflete a evolução das regulamentações financeiras no Brasil, buscando sempre o aprimoramento e a modernização do Sistema Financeiro Nacional.

Base Normativa

Norma: Circular n° 2.739, de 19/2/1997

Alterações: Revogada pela Resolução CMN nº 4.706/2018

Motivação: Garantir a transparência e a clareza nos registros contábeis das instituições financeiras, contribuindo para a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional.

Adequação

A adequação às novas regras deve seguir o cronograma estabelecido pela Resolução CMN nº 4.706/2018, que entrou em vigor em 1º/1/2019. As instituições financeiras devem garantir que suas operações e registros contábeis estejam em conformidade com as normas vigentes.

Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, pois a norma foi revogada. No entanto, as instituições financeiras devem garantir que seus processos e sistemas estejam alinhados com as normas vigentes, o que pode exigir revisões e atualizações periódicas.

Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas a serem implementadas, pois a norma foi revogada. No entanto, é importante que as instituições financeiras estejam em conformidade com as normas vigentes, como a Resolução CMN nº 4.706/2018.