Resolução CMN nº 2.400, de 25/06/1997
Em resumo: A Resolução CMN nº 2.400, de 25/06/1997, altera a regulamentação sobre a utilização de recursos orçamentários das Operações Oficiais de Crédito. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.426.
Resumo: A Resolução CMN n° 2.400, de 25/6/1997, altera a regulamentação sobre a utilização de recursos orçamentários das Operações Oficiais de Crédito, destinados ao financiamento da formação de estoques de produtos agropecuários. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.
Situação: Revogada. Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.426. Resolução CMN nº 2.426
Linha do tempo
- 25/06/1997 · Publicação Resolução CMN nº 2.400
- Revogada por Resolução CMN nº 2.426
Normas vinculadas
- Resolução CMN nº 2.426 · Revogou esta norma
Sumário Executivo
A Resolução CMN n° 2.400 foi publicada em 25 de junho de 1997 e tinha como objetivo alterar a regulamentação sobre a utilização de recursos orçamentários das Operações Oficiais de Crédito, especificamente aqueles destinados ao financiamento da formação de estoques de produtos agropecuários. Esta norma foi parte de um esforço maior para gerenciar e regular o crédito rural e a formação de estoques, visando estabilizar os preços e garantir a segurança alimentar. A norma fazia referência a outras resoluções, como a Resolução CMN n° 1.944/92, e foi posteriormente revogada pela Resolução CMN n° 2.426/97. É importante notar que, apesar de revogada, a compreensão desta norma pode oferecer insights sobre a evolução das políticas de crédito rural e gestão de estoques no Brasil.
Impacto Sistêmico
BAIXO
Considerando que a norma foi revogada, seu impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor e não exige ações imediatas das instituições financeiras.
Base Normativa
Norma: Resolução CMN n° 2.400, de 25 de junho de 1997
Alterações: Alterou a Resolução CMN n° 1.944/92 e foi posteriormente revogada pela Resolução CMN n° 2.426/97.
Motivação: A motivação regulatória por trás desta norma foi a necessidade de ajustar as regras para o financiamento da formação de estoques de produtos agropecuários, visando a estabilidade do mercado e a segurança alimentar.
Acessar Regulamentação Original
Resolução CMN n° 2.400
Adequação
Dada a revogação da norma, não há um cronograma de adequação aplicável. As instituições financeiras devem seguir as normas vigentes e atualizadas regulamentando o crédito rural e a formação de estoques.
Impacto Operacional
O impacto operacional da norma, na época de sua vigência, teria incluído a necessidade de ajustes nos processos de financiamento para a formação de estoques de produtos agropecuários. No entanto, devido à sua revogação, não há impacto operacional atual.
Alterações de Layout
Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos que tenham sido introduzidos ou alterados por esta norma. A norma se concentra mais nas diretrizes para o financiamento de estoques de produtos agropecuários.