Resolução CMN nº 2.900, de 31/10/2001
Em resumo: A Resolução CMN nº 2.900, de 31/10/2001, tratava de ajustes no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.206.
Resumo: A Resolução CMN n° 2.900 foi revogada e tratava de ajustes no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas alterações.
Situação: Revogada. Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.206. Resolução CMN nº 3.206
Linha do tempo
- 31/10/2001 · Publicação Resolução CMN nº 2.900
- Alterada por Resolução CMN nº 3.047
- Revogada por Resolução CMN nº 3.206
Normas vinculadas
- Resolução CMN nº 3.206 · Revogou esta norma
- Resolução CMN nº 3.047 · Alterou esta norma
Sumário Executivo
A Resolução CMN n° 2.900, datada de 31/10/2001, foi uma norma que estabeleceu diretrizes para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Contudo, essa resolução foi revogada, o que implica que as instituições financeiras devem se atualizar sobre as normas que a sucederam. A revogação de normas é um procedimento comum no sistema regulatório, visando a simplificação e a atualização das diretrizes conforme as necessidades do mercado e da economia.
Impacto Sistêmico
BAIXO
O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas diretrizes a serem implementadas pelas instituições financeiras.
Base Normativa
Norma: Resolução CMN n° 2.900 de 31/10/2001.
Alterações: A norma foi revogada e não há menção a alterações específicas de outras normas.
Motivação: A revogação da norma se alinha a um esforço contínuo de modernização e adequação do sistema financeiro às novas realidades econômicas e sociais.
Acessar Regulamentação Original
Resolução CMN n° 2.900
Adequação
Como a norma foi revogada, não há prazos ou datas importantes a serem seguidos para adequação.
Impacto Operacional
A revogação da norma implica que as instituições não precisam mais seguir as diretrizes anteriormente estabelecidas, o que pode reduzir a carga de conformidade relacionada ao Pronaf. No entanto, é essencial que as instituições se mantenham informadas sobre as novas normas que possam ser implementadas.
Alterações de Layout
Não há menção a alterações técnicas específicas ou documentos regulatórios (CADOCs) relacionados na norma analisada.