Carta Circular nº 2.698, de 20/11/1996
Em resumo: A Carta Circular nº 2.698, de 20/11/1996, fornece informações suplementares sobre zoneamento agrícola, relacionadas às Resoluções n.s 2.294/96 e 2.311/96. Foi revogada pela Circular nº 3.081.
Resumo: A Carta Circular n° 2.698, de 20/11/1996, fornece informações suplementares sobre zoneamento agrícola, relacionadas às Resoluções n.s 2.294/96 e 2.311/96. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.
Situação: Revogada. Norma revogada pela Circular nº 3.081. Circular nº 3.081
Linha do tempo
- 20/11/1996 · Publicação Carta Circular nº 2.698
- Alterada por Carta Circular nº 2.716
- Revogada por Circular nº 3.081
Normas vinculadas
- Circular nº 3.081 · Revogou esta norma
- Carta Circular nº 2.716 · Alterou esta norma
- Resolução CMN nº 2.311
- Resolução CMN nº 2.294
Sumário Executivo
A Carta Circular n° 2.698 foi emitida pelo Banco Central do Brasil (BCB) em 20 de novembro de 1996, com o objetivo de divulgar informações suplementares sobre zoneamento agrícola. Essas informações são relevantes para os efeitos das Resoluções CMN n.s 2.294/96 e 2.311/96. A norma faz referência a outras regulamentações, como a Circular 3.081/2002 e a Carta Circular 2.716/97, que atualizaram ou revogaram partes da norma original. É importante notar que a Carta Circular n° 2.698 foi revogada pela Circular BCB 3.081/2002. A norma vincula-se a questões de estabilidade financeira e política monetária, áreas de atuação do Banco Central do Brasil.
Impacto Sistêmico
BAIXO
O impacto é considerado baixo porque a norma foi revogada e suas disposições foram incorporadas ou substituídas por outras regulamentações.
Base Normativa
Norma: Carta Circular n° 2.698, de 20 de novembro de 1996
Alterações: Foi revogada pela Circular BCB 3.081/2002 e teve alterações pela Carta Circular BCB 2.716/97.
Motivação: A motivação regulatória está relacionada à necessidade de fornecer informações suplementares sobre zoneamento agrícola para dar suporte às Resoluções CMN n.s 2.294/96 e 2.311/96, contribuindo para a estabilidade financeira e a política monetária no Brasil.
Acessar Regulamentação Original
Carta Circular n° 2.698
Adequação
A Carta Circular n° 2.698 foi emitida em 20/11/1996 e revogada pela Circular BCB 3.081/2002, publicada no DOU em 21/01/2002. As instituições financeiras devem considerar as datas de vigência e revogação das normas para garantir a conformidade.
Impacto Operacional
O impacto operacional é limitado, pois a norma foi revogada. No entanto, as instituições financeiras devem revisar seus processos para garantir que estejam em conformidade com as normas vigentes que substituíram ou atualizaram a Carta Circular n° 2.698.
Alterações de Layout
Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido. A norma faz referência a outras regulamentações, como a Circular 3.081/2002 e a Carta Circular 2.716/97, que realizaram atualizações ou revogações.