Carta Circular nº 2.761, de 25/08/1997
Em resumo: A Carta Circular nº 2.761, de 25/08/1997, tratava da divulgação da relação de municípios para os efeitos do zoneamento agrícola. Foi revogada pela Circular nº 3.081.
Resumo: A Carta Circular n° 2.761, de 25/8/1997, foi revogada e tratava da divulgação da relação de municípios para os efeitos do zoneamento agrícola, conforme a Resolução n. 2.403, de 25.06.97, para as lavouras de milho no Estado do Rio Grande do Sul e feijão das águas no Estado do Paraná.
Situação: Revogada. Norma revogada pela Circular nº 3.081. Circular nº 3.081
Linha do tempo
- 25/08/1997 · Publicação Carta Circular nº 2.761
- Revogada por Circular nº 3.081
Normas vinculadas
- Circular nº 3.081 · Revogou esta norma
- Carta Circular nº 2.765
- Resolução CMN nº 2.403
Sumário Executivo
A Carta Circular n° 2.761, emitida em 25 de agosto de 1997, foi revogada e tinha como objetivo divulgar a relação de municípios para fins de zoneamento agrícola, abordando especificamente as lavouras de milho no Rio Grande do Sul e feijão das águas no Paraná. Esta norma estava vinculada à Resolução CMN 2.403/97, que tratava de aspectos mais amplos do zoneamento agrícola. A revogação da Carta Circular n° 2.761 foi realizada pela Circular BCB 3.081/2002, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 21 de janeiro de 2002. É importante notar que a norma originalmente fazia referência a documentos como o Comunicado BCB 5691/97 e à Carta Circular BCB 2677/96, demonstrando a complexidade e a interconexão das regulamentações no âmbito do Banco Central do Brasil (BCB). A motivação por trás da emissão e posterior revogação desta norma está relacionada às políticas de estabilidade financeira e ao desenvolvimento agrícola, refletindo a importância do zoneamento agrícola para a economia e a produção nacional.
Impacto Sistêmico
BAIXO
O impacto sistemico é considerado baixo porque a norma foi revogada e não apresenta efeitos diretos atuais sobre as instituições financeiras ou o ecossistema financeiro como um todo.
Base Normativa
Norma: Carta Circular n° 2.761, de 25 de agosto de 1997
Alterações: Foi revogada pela Circular BCB 3.081/2002.
Motivação: A motivação regulatória está relacionada à política de estabilidade financeira e ao desenvolvimento agrícola, buscando regular o zoneamento agrícola para as lavouras de milho e feijão das águas nos estados do Rio Grande do Sul e Paraná.
Acessar Regulamentação Original
Carta Circular n° 2.761
Adequação
A adequação à norma não se aplica devido à sua revogação. A Circular BCB 3.081/2002, que revogou a Carta Circular n° 2.761, foi publicada em 21 de janeiro de 2002.
Impacto Operacional
O impacto operacional é mínimo, considerando a revogação da norma. No entanto, instituições que anteriormente se adequaram à Carta Circular n° 2.761 precisaram ajustar seus processos para refletir as mudanças introduzidas pela Circular BCB 3.081/2002.
Alterações de Layout
Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido, além da revogação pela Circular BCB 3.081/2002.