Carta Circular nº 2.767, de 10/10/1997
Em resumo: A Carta Circular nº 2.767, de 10/10/1997, fornece informações suplementares sobre zoneamento agrícola para os efeitos da Resolução n. 2.403, de 25.06.97. Foi revogada pela Circular nº 3.081.
Resumo: A Carta Circular n° 2.767, de 10/10/1997, fornece informações suplementares sobre zoneamento agrícola para os efeitos da Resolução n. 2.403, de 25.06.97. Embora a norma esteja revogada, é importante entender seu contexto histórico.
Situação: Revogada. Norma revogada pela Circular nº 3.081. Circular nº 3.081
Linha do tempo
- 10/10/1997 · Publicação Carta Circular nº 2.767
- Revogada por Circular nº 3.081
Normas vinculadas
- Circular nº 3.081 · Revogou esta norma
- Resolução CMN nº 2.403
Sumário Executivo
A Carta Circular n° 2.767 foi emitida pelo Banco Central do Brasil (BCB) em 10 de outubro de 1997, com o objetivo de fornecer informações adicionais sobre zoneamento agrícola. Essa norma foi criada para complementar a Resolução CMN 2.403/97, que tratava de aspectos específicos da política agrícola e zoneamento. A Carta Circular n° 2.767 foi posteriormente revogada pela Circular BCB 3.081/2002, publicada no DOU em 21 de janeiro de 2002. É fundamental entender que, apesar de revogada, a norma faz parte do histórico regulatório do BCB e pode ter implicações para a compreensão de normas atuais relacionadas ao setor agrícola e financeiro. A norma originalmente se aplicava a instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo BCB, abordando aspectos técnicos e operacionais relacionados ao zoneamento agrícola.
Impacto Sistêmico
BAIXO
O impacto sistemico é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não tem efeitos diretos atuais sobre as instituições financeiras ou o ecossistema financeiro nacional.
Base Normativa
Norma: Carta Circular n° 2.767, de 10 de outubro de 1997
Alterações: A norma foi revogada pela Circular BCB 3.081/2002.
Motivação: A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de fornecer informações suplementares sobre zoneamento agrícola, visando apoiar a implementação da Resolução CMN 2.403/97.
Acessar Regulamentação Original
Carta Circular n° 2.767
Adequação
A norma foi revogada em 21 de janeiro de 2002, com a publicação da Circular BCB 3.081/2002 no DOU. Não há prazos ou datas específicas para adequação, considerando sua revogação.
Impacto Operacional
O impacto operacional é mínimo, pois a norma está revogada e não exige ações ou revisões de processos por parte das instituições financeiras ou demais entidades.
Alterações de Layout
Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido, além da revogação pela Circular BCB 3.081/2002.