Circular nº 3.410, de 13/10/2008
Em resumo: A Circular nº 3.410, de 13/10/2008, foi revogada pela Circular nº 3.427 e está sem efeito desde 16/01/2009. Alterou a Circular nº 3.091, de 01/03/2002, e a Circular nº 3.144, de 14/08/2002.
Resumo: A Circular n° 3.410 de 13/10/2008, revogada, alterou as Circulares nº 3.091 e nº 3.144, ambas de 2002, que tratam do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos a prazo e da exigibilidade adicional sobre depósitos.
Situação: Revogada. Sem efeito desde 16/01/2009. Revogada integralmente pela Circular nº 3.427. Circular nº 3.427
Linha do tempo
- 13/10/2008 · Publicação Circular nº 3.410
- 16/01/2009 · Revogada por Circular nº 3.427
Normas vinculadas
Sumário Executivo
A Circular n° 3.410 foi emitida pelo Banco Central do Brasil (BCB) em 13 de outubro de 2008, com o objetivo de alterar as Circulares nº 3.091 e nº 3.144, ambas de 2002. Essas circulares tratam do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos a prazo e da exigibilidade adicional sobre depósitos. A norma foi revogada pela Circular BCB nº 3.427/2008, a partir de 16 de janeiro de 2009. A Circular n° 3.410 faz parte do conjunto de normas que visam regular o sistema financeiro nacional, garantindo a estabilidade financeira e o funcionamento eficiente do Sistema Financeiro Nacional. A norma altera as regras para o recolhimento compulsório e o encaixe obrigatório, visando manter a estabilidade do sistema financeiro. Além disso, a norma também altera a exigibilidade adicional sobre depósitos, o que pode impactar as instituições financeiras e os clientes. É importante notar que a norma foi revogada, o que significa que não está mais em vigor.
Impacto Sistêmico
MÉDIO
O impacto sistemico da Circular n° 3.410 é considerado médio, pois altera as regras para o recolhimento compulsório e o encaixe obrigatório, o que pode afetar as instituições financeiras e os clientes. No entanto, a norma foi revogada, o que reduz o impacto sistemico.
Base Normativa
Norma: Circular n° 3.410 de 13/10/2008
Alterações: Altera as Circulares nº 3.091 e nº 3.144, ambas de 2002
Motivação: A motivação regulatória da Circular n° 3.410 é garantir a estabilidade financeira e o funcionamento eficiente do Sistema Financeiro Nacional.
Acessar Regulamentação Original
Circular n° 3.410
Adequação
A Circular n° 3.410 foi revogada pela Circular BCB nº 3.427/2008, a partir de 16 de janeiro de 2009. Não há prazos ou datas importantes específicas mencionadas no texto.
Impacto Operacional
A Circular n° 3.410 pode impactar as instituições financeiras e os clientes, pois altera as regras para o recolhimento compulsório e o encaixe obrigatório. As instituições financeiras devem revisar seus processos e procedimentos para garantir a conformidade com a norma.
Alterações de Layout
A Circular n° 3.410 altera as regras para o recolhimento compulsório e o encaixe obrigatório sobre recursos a prazo e da exigibilidade adicional sobre depósitos. Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto.