Circular nº 3.609, de 14/09/2012
Em resumo: A Circular nº 3.609, de 14/09/2012, alterou normas anteriores sobre depósitos e recolhimentos compulsórios. Foi revogada pela Circular BCB nº 3.916/2018. Alterou a Circular nº 3.569, de 22/12/2011, e a Circular nº 3.144, de 14/08/2002.
Resumo: A Circular n° 3.609 foi revogada e alterou normas anteriores sobre depósitos e recolhimentos compulsórios. É fundamental que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças para garantir a conformidade.
Situação: Revogada. Norma revogada pela Circular BCB nº 3.916/2018.
Linha do tempo
- 14/09/2012 · Publicação Circular nº 3.609
- Revogada por Circular nº 3.916
Normas vinculadas
Sumário Executivo
A Circular n° 3.609, publicada em 14 de setembro de 2012 e revogada posteriormente, tinha como objetivo alterar a Circular nº 3.144 de 14 de agosto de 2002 e a Circular nº 3.569 de 22 de dezembro de 2011. Essas alterações visavam atualizar as exigências sobre depósitos e o recolhimento compulsório de recursos a prazo, refletindo mudanças nas condições econômicas e financeiras do país. A norma buscava, assim, fortalecer a regulação do sistema financeiro, assegurando maior estabilidade e eficiência.
Impacto Sistêmico
MÉDIO
O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas exigências, embora a revogação da norma possa simplificar alguns processos.
Base Normativa
Norma: Circular n° 3.609 de 14/9/2012.
Alterações: A norma alterou as Circulares nº 3.144/2002 e 3.569/2011.
Motivação: A motivação regulatória se baseia na necessidade de adequação das regras de depósitos e recolhimentos compulsórios às novas realidades econômicas, visando garantir a estabilidade financeira e a eficiência do sistema bancário.
Acessar Regulamentação Original
Circular n° 3.609
Adequação
Não há prazos e datas importantes especificados no texto para adequação às novas normas, uma vez que a Circular n° 3.609 foi revogada.
Impacto Operacional
A norma gerou trabalho e custo para as instituições financeiras ao exigir revisões em processos relacionados a depósitos e recolhimentos compulsórios. As instituições devem revisar suas práticas operacionais para garantir conformidade com as normas vigentes.
Alterações de Layout
Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.