Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.158 foi publicada em 5 de maio de 1995 e tratou da interrupção da cobrança de uma comissão específica. Esta norma foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 2535/98. A motivação por trás desta resolução está relacionada à gestão de empréstimos do Governo Federal e à cobrança de comissões pela CONAB. É importante notar que, devido à sua revogação, a norma não está mais em vigor. A Resolução CMN 2535/98 é a que atualmente rege a matéria, tendo sido publicada no DOU em 27 de agosto de 1998.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo porque a norma foi revogada e não está mais em vigor, não afetando diretamente as operações atuais das instituições financeiras.

Base Normativa

Norma: Resolução CMN n° 2.158, de 5 de maio de 1995

Alterações: Foi revogada pela Resolução CMN 2535/98.

Motivação: A motivação regulatória está relacionada à gestão de empréstimos do Governo Federal e à cobrança de comissões pela CONAB, visando a estabilidade financeira e a política monetária.

Acessar Regulamentação Original

Resolução CMN n° 2.158

Adequação

A norma original foi publicada em 5 de maio de 1995 e revogada em 27 de agosto de 1998. Não há prazos ou datas importantes para adequação, considerando sua revogação.

Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, pois a norma não está mais em vigor. No entanto, instituições financeiras devem estar cientes das normas vigentes que regem empréstimos do Governo Federal e comissões relacionadas.

Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto fornecido que afetem diretamente o layout ou a estrutura dos sistemas das instituições financeiras, uma vez que a norma foi revogada.