Resolução CMN nº 2.161, de 31/05/1995

Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.161 foi publicada em 31 de maio de 1995 e teve como objetivo alterar disposições da Resolução nº 2.121, de 30 de novembro de 1994, que regulamenta a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). A TJLP é uma taxa de juros utilizada como referência para a concessão de crédito de longo prazo no Brasil. A Resolução CMN n° 2.161 alterou dispositivos da Resolução nº 2.121, como o artigo 2, parágrafo 2, o artigo 4 e o artigo 6, item II. Além disso, a Resolução CMN n° 2.161 foi revogada posteriormente pela Resolução CMN 2335/96, publicada no DOU em 14 de novembro de 1996. A Resolução CMN n° 2.161 faz parte do conjunto de normas que regulamentam o Sistema Financeiro Nacional e tem como objetivo garantir a estabilidade financeira e o funcionamento eficiente do sistema financeiro no Brasil.

Base Normativa

Norma: Resolução CMN n° 2.161, de 31 de maio de 1995

Alterações: Alterou dispositivos da Resolução nº 2.121, de 30 de novembro de 1994

Motivação: A motivação regulatória foi garantir a estabilidade financeira e o funcionamento eficiente do sistema financeiro no Brasil.

Adequação

A Resolução CMN n° 2.161 foi publicada em 31 de maio de 1995 e entrou em vigor na mesma data. Posteriormente, a Resolução CMN 2335/96, que revogou a Resolução CMN n° 2.161, foi publicada no DOU em 14 de novembro de 1996.

Impacto Operacional

A Resolução CMN n° 2.161 teve um impacto operacional médio nas instituições financeiras, pois alterou disposições da Resolução nº 2.121, que regulamenta a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). No entanto, a Resolução CMN n° 2.161 foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 2335/96, o que minimizou o impacto operacional.

Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas na Resolução CMN n° 2.161, pois a mesma foi revogada posteriormente pela Resolução CMN 2335/96. No entanto, a Resolução CMN n° 2.161 alterou dispositivos da Resolução nº 2.121, como o artigo 2, parágrafo 2, o artigo 4 e o artigo 6, item II.