Resolução CMN nº 2.196, de 31/08/1995
Em resumo: A Resolução CMN nº 2.196, de 31/08/1995, altera condições para venda a termo de Letras do Banco Central do Brasil. Foi revogada pela RESOLUÇÃO CMN nº 2927/2002. Revogou a Resolução CMN nº 2.141, de 30/01/1995.
Resumo: A Resolução CMN n° 2.196, de 31/8/1995, altera condições para venda a termo de Letras do Banco Central do Brasil. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico e impacto nas normas subsequentes.
Situação: Revogada. Norma revogada pela RESOLUÇÃO CMN nº 2927/2002.
Linha do tempo
- 31/08/1995 · Publicação Resolução CMN nº 2.196
- Revogada por Resolução CMN nº 2.927
Normas vinculadas
Sumário Executivo
A Resolução CMN n° 2.196 foi publicada em 31 de agosto de 1995 e teve como objetivo alterar as condições para a venda a termo de Letras do Banco Central do Brasil, conforme estabelecido na Resolução nº 2.081, de 24 de junho de 1994. Esta resolução faz parte do conjunto de normas que visam regular e supervisionar o Sistema Financeiro Nacional, garantindo a estabilidade financeira e o funcionamento eficiente do mercado. Embora a Resolução CMN n° 2.196 tenha sido revogada, sua análise é crucial para entender a evolução das normas regulatórias no Brasil. A norma também se refere à alteração de condições específicas para a venda de Letras do Banco Central, o que demonstra a importância da regulação para o mercado financeiro. Além disso, a resolução menciona a revogação da Resolução CMN 2141/95, mostrando como as normas são atualizadas e adaptadas ao longo do tempo. A Resolução CMN 2927/2002, publicada posteriormente, revogou totalmente a Resolução CMN n° 2.196, indicando a continuidade na atualização das normas regulatórias.
Impacto Sistêmico
MÉDIO
O impacto sistemico é considerado médio porque, embora a resolução tenha sido revogada, suas alterações e revogações de normas anteriores demonstram a complexidade e a evolução das regulamentações no Sistema Financeiro Nacional.
Base Normativa
Norma: Resolução CMN n° 2.196, de 31 de agosto de 1995
Alterações: Alterou a Resolução nº 2.081/94 e revogou a Resolução CMN 2141/95
Motivação: A motivação regulatória está relacionada à necessidade de ajustar as condições para a venda a termo de Letras do Banco Central do Brasil, visando a manter a estabilidade financeira e o funcionamento eficaz do mercado financeiro.
Acessar Regulamentação Original
Resolução CMN n° 2.196
Adequação
A Resolução CMN n° 2.196 foi publicada em 31 de agosto de 1995 e revogada posteriormente pela Resolução CMN 2927/2002, em 21 de janeiro de 2002. As instituições financeiras tiveram que se adequar às novas condições estabelecidas pela resolução até a data de sua revogação.
Impacto Operacional
A norma gerou trabalho e custo para as instituições financeiras, que tiveram que revisar seus processos e procedimentos para se adequar às novas condições para a venda a termo de Letras do Banco Central do Brasil. Além disso, a revogação de normas anteriores exigiu a atualização dos sistemas e procedimentos internos das instituições.
Alterações de Layout
Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios específicos (como CADOCs) que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido. A norma se concentra em alterar condições para a venda a termo de Letras do Banco Central do Brasil e na revogação de normas anteriores.