Resolução CMN nº 2.434, de 16/10/1997
Em resumo: A Resolução CMN nº 2.434, de 16/10/1997, dispõe sobre a concessão de prazo para operações de crédito rural e renegociação de valor excedente a R$200.000,00. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.457. Revogou a Resolução CMN nº 2.413, de 11/08/1997. Alterou a Resolução CMN nº 2.322, de 15/10/1996.
Resumo: A Resolução CMN n° 2.434, de 16/10/1997, dispõe sobre a concessão de prazo para operações de crédito rural e renegociação de valor excedente a R$200.000,00. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.
Situação: Revogada. Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.457. Resolução CMN nº 2.457
Linha do tempo
- 16/10/1997 · Publicação Resolução CMN nº 2.434
- Revogada por Resolução CMN nº 2.457
Normas vinculadas
- Resolução CMN nº 2.457 · Revogou esta norma
- Resolução CMN nº 2.413
- Resolução CMN nº 2.322
Sumário Executivo
A Resolução CMN n° 2.434 foi emitida em 16 de outubro de 1997 e tratava da concessão de prazos para operações de crédito rural, bem como da renegociação de valores que excedessem R$200.000,00, conforme especificado no artigo 1º, inciso IX, da Resolução nº 2.238, de 31 de janeiro de 1996. Esta norma fazia parte de um conjunto de regulamentações destinadas a ordenar e supervisionar o sistema financeiro nacional, garantindo estabilidade e promovendo o desenvolvimento econômico. A resolução foi posteriormente revogada, o que indica que suas disposições foram incorporadas ou substituídas por outras normas. É importante notar que a Resolução CMN n° 2.434 esteve vinculada a outras normas, como a Resolução CMN 2.322/96, 2.413/97 e 2.457/97, demonstrando a complexidade e a interconexão das regulamentações financeiras no Brasil.
Impacto Sistêmico
BAIXO
Considerando que a norma foi revogada, seu impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor e suas disposições foram provavelmente incorporadas ou substituídas por normas mais recentes.
Base Normativa
Norma: Resolução CMN n° 2.434, de 16 de outubro de 1997
Alterações: Alterou a Resolução CMN 2.322/96 e foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 2.457/97.
Motivação: A motivação regulatória desta norma estava relacionada à necessidade de ordenar e supervisionar o sistema financeiro nacional, especialmente no que diz respeito ao crédito rural e à renegociação de dívidas, visando garantir a estabilidade financeira e promover o desenvolvimento econômico.
Acessar Regulamentação Original
Resolução CMN n° 2.434
Adequação
Considerando que a norma foi revogada, não há um cronograma de adequação atualmente aplicável. As instituições financeiras e demais entidades já teriam se adequado às novas normas que revogaram ou substituíram a Resolução CMN n° 2.434.
Impacto Operacional
O impacto operacional da Resolução CMN n° 2.434, na época de sua vigência, provavelmente exigiu que as instituições financeiras revissem seus processos de concessão de crédito rural e renegociação de dívidas, para garantir conformidade com as novas regras. No entanto, dado seu status de revogada, este impacto não é mais relevante.
Alterações de Layout
Não há menção a alterações de layout ou a documentos regulatórios específicos (CADOCs) que tenham sido explicitamente modificados ou criados por esta norma. As alterações técnicas, se houve, foram provavelmente abordadas em normas subsequentes que revogaram ou alteraram a Resolução CMN n° 2.434.