Resolução CMN nº 2.508, de 17/06/1998
Em resumo: A Resolução CMN nº 2.508, de 17/06/1998, dispõe sobre condições e procedimentos especiais para financiamentos rurais de custeio rotativo ao amparo do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural - PROGER Rural. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.206.
Resumo: A Resolução CMN n° 2.508, de 17/6/1998, dispõe sobre condições e procedimentos especiais para financiamentos rurais de custeio rotativo ao amparo do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural - PROGER Rural. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.
Situação: Revogada. Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.206. Resolução CMN nº 3.206
Linha do tempo
- 17/06/1998 · Publicação Resolução CMN nº 2.508
- Atualizada por Resolução CMN nº 3.090
- Revogada por Resolução CMN nº 3.206
Normas vinculadas
- Resolução CMN nº 3.206 · Revogou esta norma
- Resolução CMN nº 3.090
Sumário Executivo
A Resolução CMN n° 2.508 foi emitida em 1998 e tratava de condições específicas para financiamentos rurais dentro do PROGER Rural. O objetivo era fomentar a geração de emprego e renda no setor rural. A norma foi posteriormente revogada pelas Resoluções CMN 3090/2003 e 3206/2004, indicando evoluções na política de crédito rural e no PROAGRO. É fundamental para instituições financeiras entenderem a evolução das normas que regem o crédito rural e as implicações para a gestão de riscos e conformidade.
Impacto Sistêmico
BAIXO
Considerando que a norma foi revogada, o impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor. No entanto, entender sua existência e conteúdo é importante para a compreensão da evolução das políticas de crédito rural no Brasil.
Base Normativa
Norma: Resolução CMN n° 2.508, de 17 de junho de 1998
Alterações: Revogada pelas Resoluções CMN 3090/2003 e 3206/2004
Motivação: A motivação regulatória estava relacionada ao fomento da geração de emprego e renda no setor rural, através do PROGER Rural e do PROAGRO.
Acessar Regulamentação Original
Resolução CMN n° 2.508
Adequação
Considerando a revogação, não há prazos específicos de adequação. As instituições financeiras devem estar em conformidade com as normas atuais que regem o crédito rural e o PROAGRO.
Impacto Operacional
O impacto operacional é mínimo, dado o status de revogada da norma. No entanto, é importante que as instituições financeiras revisem periodicamente suas políticas de crédito rural e garantam conformidade com as normas vigentes do BCB e outras autoridades reguladoras.
Alterações de Layout
Não há alterações de layout técnicas específicas a serem destacadas, uma vez que a norma foi revogada e não está mais em vigor. As instituições financeiras devem considerar as normas vigentes que substituíram a Resolução CMN n° 2.508.