Resolução CMN nº 3.311, de 31/08/2005

Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 3.311, de 31 de agosto de 2005, é um ato normativo que altera as Resoluções 3.265 e 3.266, ambas de 4 de março de 2005, no âmbito do Conselho Monetário Nacional. Seu objetivo é ajustar e atualizar disposições regulatórias que impactam o sistema financeiro nacional, promovendo a estabilidade e a eficiência do setor. A norma estabelece modificações em artigos específicos dessas resoluções anteriores, incluindo a inclusão de novos artigos e a revogação de parágrafos obsoletos, refletindo a evolução das necessidades do mercado financeiro e a adaptação a novos contextos econômicos. Suas disposições são fundamentais para orientar a atuação das instituições financeiras e garantir a conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Banco Central do Brasil.

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Quanto ao cronograma de adequação, a norma menciona apenas a data de revogação total pela Resolução CMN 3568/2008 a partir de 01/07/2008, e a revogação de artigos específicos a partir de 19/09/2005. Não há menção a prazos de adequação para instituições além dessas datas de revogação.

O campo impacto_operacional não pode ser preenchido com precisão, pois o conteúdo fornecido não detalha processos específicos que gerem trabalho e custo para as instituições.

Base Normativa

Norma:

Alterações:

Motivação:

Adequação

Impacto Operacional

Alterações de Layout