Resolução CMN nº 3.340, de 02/02/2006
Em resumo: A Resolução CMN nº 3.340, de 02/02/2006, foi revogada pela Resolução CMN nº 3.450.
Resumo: A Resolução CMN n° 3.340 de 2/2/2006, que tratava da concessão de Empréstimos do Governo Federal para a safra de uva 2005/2006, foi revogada pela Resolução CMN 3.450/2007. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas alterações.
Situação: Revogada. Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.450. Resolução CMN nº 3.450
Linha do tempo
- 02/02/2006 · Publicação Resolução CMN nº 3.340
- Revogada por Resolução CMN nº 3.450
Normas vinculadas
- Resolução CMN nº 3.450 · Revogou esta norma
Sumário Executivo
A Resolução CMN n° 3.340, datada de 2 de fevereiro de 2006, estabelecia diretrizes para a concessão de Empréstimos do Governo Federal voltados para a produção de uva da safra 2005/2006. Esta norma tinha como objetivo apoiar os produtores rurais, garantindo acesso a crédito para fomentar a atividade agrícola em um período específico. Contudo, a norma foi revogada pela Resolução CMN 3.450/2007, que trouxe novas diretrizes e condições para a concessão de empréstimos no setor agrícola.
A revogação da Resolução CMN n° 3.340 implica que as instituições financeiras não devem mais considerar suas disposições em suas operações de crédito agrícola. A nova norma, Resolução CMN 3.450/2007, estabelece um novo marco regulatório que deve ser seguido, refletindo as mudanças nas políticas de crédito do Governo Federal. É essencial que as instituições se atualizem sobre as novas exigências e condições estabelecidas pela norma vigente.
Diante disso, as instituições financeiras devem revisar seus processos internos e sistemas de conformidade para garantir que estejam alinhadas com as novas diretrizes, evitando assim possíveis sanções e garantindo a continuidade de suas operações no setor agrícola.
Impacto Sistêmico
BAIXO
O impacto é considerado baixo, pois a norma revogada não gerava complexidade significativa nas operações das instituições financeiras, sendo substituída por diretrizes mais atualizadas.
Base Normativa
Norma: Resolução CMN n° 3.340 de 2/2/2006
Alterações: Revogada pela Resolução CMN 3.450/2007.
Motivação: A motivação para a revogação da norma se dá pela necessidade de atualização das políticas de crédito agrícola, visando maior eficiência e adequação às condições de mercado e às necessidades dos produtores.
Acessar Regulamentação Original
Resolução CMN n° 3.340
Adequação
A revogação da Resolução CMN n° 3.340 foi efetiva a partir da publicação da Resolução CMN 3.450/2007 em 4 de abril de 2007. As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes imediatamente após essa data.
Impacto Operacional
A revogação da norma gera a necessidade de revisão dos processos de concessão de crédito agrícola, pois as instituições devem adaptar suas operações às novas diretrizes estabelecidas pela norma vigente. Isso pode acarretar custos operacionais adicionais para treinamento e atualização de sistemas.
Alterações de Layout
Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.