Resolução CMN nº 3.691, de 23/03/2009
Em resumo: A Resolução CMN nº 3.691, de 23/03/2009, foi revogada pela Resolução CMN nº 5.002 e está sem efeito desde 02/05/2022. Alterou a Resolução CMN nº 3.622, de 09/10/2008.
Resumo: A Resolução CMN n° 3.691 foi revogada pela Resolução CMN n° 5.002/2022. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas alterações para garantir a conformidade.
Situação: Revogada. Sem efeito desde 02/05/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 5.002. Resolução CMN nº 5.002
Linha do tempo
- 23/03/2009 · Publicação Resolução CMN nº 3.691
- 02/05/2022 · Revogada por Resolução CMN nº 5.002
Normas vinculadas
Sumário Executivo
A Resolução CMN n° 3.691, datada de 23 de março de 2009, tinha como objetivo alterar a Resolução nº 3.622, de 9 de outubro de 2008, introduzindo mudanças que impactavam o funcionamento das instituições financeiras. Essa norma foi parte de um esforço contínuo do Conselho Monetário Nacional (CMN) para aprimorar a regulação do sistema financeiro nacional, visando maior eficiência e segurança nas operações. Contudo, a Resolução CMN n° 3.691 foi posteriormente revogada pela Resolução CMN n° 5.002/2022, que trouxe novas diretrizes e orientações para o setor. Portanto, as instituições devem focar na nova norma para garantir a conformidade com as exigências atuais do Banco Central do Brasil (BCB).
Impacto Sistêmico
ALTO
O impacto é considerado alto devido à revogação da norma e à necessidade de adaptação das instituições às novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente.
Base Normativa
Norma: Resolução CMN n° 3.691, de 23 de março de 2009.
Alterações: A Resolução CMN n° 3.691 alterou a Resolução nº 3.622, de 9 de outubro de 2008, mas foi revogada pela Resolução CMN n° 5.002/2022.
Motivação: A motivação regulatória para a alteração das normas foi a necessidade de adequação do sistema financeiro às novas realidades econômicas e a busca por maior estabilidade e eficiência nas operações financeiras.
Acessar Regulamentação Original
Resolução CMN n° 3.691
Adequação
As instituições financeiras devem estar cientes de que a Resolução CMN n° 5.002/2022 entrou em vigor a partir de 2 de maio de 2022, e todas as adequações necessárias devem ser realizadas até essa data para garantir a conformidade.
Impacto Operacional
A revogação da Resolução CMN n° 3.691 e a implementação da Resolução CMN n° 5.002/2022 exigem que as instituições revisem seus processos internos, sistemas de compliance e operações para se adequarem às novas exigências, o que pode gerar custos adicionais e demanda por treinamento.
Alterações de Layout
Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.