Resolução CMN nº 4.148, de 25/10/2012
Em resumo: A Resolução CMN nº 4.148, de 25/10/2012, alterou o art. 9º-U da Resolução nº 2.827 de 30 de março de 2001. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.589 e está sem efeito desde 01/01/2018. Alterou a Resolução CMN nº 2.827, de 30/03/2001.
Resumo: A Resolução CMN n° 4.148 foi revogada e alterou o art. 9º-U da Resolução nº 2.827 de 30 de março de 2001. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas alterações.
Situação: Revogada. Sem efeito desde 01/01/2018. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.589. Resolução CMN nº 4.589
Linha do tempo
- 25/10/2012 · Publicação Resolução CMN nº 4.148
- 01/01/2018 · Revogada por Resolução CMN nº 4.589
Normas vinculadas
- Resolução CMN nº 4.589 · Revogou esta norma
- Resolução CMN nº 2.827
Sumário Executivo
A Resolução CMN n° 4.148, datada de 25 de outubro de 2012, foi uma norma que alterou o artigo 9º-U da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001. Essa norma tinha como objetivo ajustar disposições regulatórias que impactam o funcionamento das instituições financeiras no Brasil. Contudo, é importante ressaltar que a Resolução CMN n° 4.148 foi revogada pela Resolução CMN n° 4.589, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2018, tornando a norma sem efeito a partir dessa data.
A revogação da Resolução CMN n° 4.148 implica que as instituições financeiras devem estar cientes das novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente, a Resolução CMN n° 4.589, que traz novas orientações e requisitos para o setor. Portanto, a conformidade com a nova norma é essencial para garantir a operação regular e a adequação às exigências do Banco Central do Brasil (BCB).
Em resumo, a Resolução CMN n° 4.148 teve um papel temporário na regulação do sistema financeiro, mas sua revogação destaca a necessidade contínua de atualização e adaptação das instituições financeiras às normas vigentes, assegurando assim a estabilidade e a eficiência do sistema financeiro nacional.
Impacto Sistêmico
BAIXO
O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas exigências a serem implementadas pelas instituições financeiras.
Base Normativa
Norma: Resolução CMN n° 4.148 de 25/10/2012
Alterações: Revogada pela Resolução CMN n° 4.589 de 2017.
Motivação: A motivação regulatória foi a necessidade de atualizar e adequar as normas do sistema financeiro às novas realidades econômicas e operacionais, visando a eficiência e a segurança do sistema financeiro nacional.
Acessar Regulamentação Original
Resolução CMN n° 4.148
Adequação
A Resolução CMN n° 4.148 foi revogada a partir de 1º de janeiro de 2018, portanto, as instituições financeiras devem estar em conformidade com as normas vigentes desde essa data.
Impacto Operacional
Como a norma foi revogada, não há novos processos a serem revisados ou custos adicionais para as instituições financeiras relacionados a essa norma específica. No entanto, as instituições devem focar na conformidade com a Resolução CMN n° 4.589.
Alterações de Layout
Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.