Carta Circular nº 2.686, de 01/10/1996
Em resumo: A Carta Circular nº 2.686, de 01/10/1996, esclarece sobre a utilização de Carta de Anuencia como documento comprobatório da relação contratual entre o proprietário da terra e o beneficiário do crédito. Foi revogada pela Carta Circular nº 2.744.
Resumo: A Carta Circular n° 2.686, de 1/10/1996, esclarece sobre a utilização de Carta de Anuencia como documento comprobatório da relação contratual entre o proprietário da terra e o beneficiário do crédito, conforme o art. 4. da Resolução n. 2.200, de 21.09.95.
Situação: Revogada. Norma revogada pela Carta Circular nº 2.744. Carta Circular nº 2.744
Linha do tempo
- 01/10/1996 · Publicação Carta Circular nº 2.686
- Revogada por Carta Circular nº 2.744
Normas vinculadas
- Carta Circular nº 2.744 · Revogou esta norma
- Resolução CMN nº 2.200
Sumário Executivo
A Carta Circular n° 2.686 foi emitida pelo Banco Central do Brasil (BCB) em 1° de outubro de 1996, com o objetivo de esclarecer a utilização de Carta de Anuencia como documento comprobatório da relação contratual entre o proprietário da terra e o beneficiário do crédito. Esta norma está relacionada à Resolução n. 2.200, de 21 de setembro de 1995, que trata da política de crédito rural. A Carta Circular n° 2.686 foi revogada pela Carta Circular BCB 2.744/97, publicada no DOU em 24 de junho de 1997. É importante notar que a norma original foi publicada antes da criação do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef), que são fundamentais para a estabilidade financeira do país. A norma também está relacionada à política monetária e à meta de inflação, que são objetivos principais do Banco Central do Brasil.
Impacto Sistêmico
BAIXO
O impacto sistemico da Carta Circular n° 2.686 é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não está mais em vigor. Além disso, a norma tratava de um tema específico, relacionado à política de crédito rural, e não tinha um impacto amplo no sistema financeiro nacional.
Base Normativa
Norma: Carta Circular n° 2.686, de 1/10/1996
Alterações: A norma foi revogada pela Carta Circular BCB 2.744/97
Motivação: A motivação regulatória da norma foi esclarecer a utilização de Carta de Anuencia como documento comprobatório da relação contratual entre o proprietário da terra e o beneficiário do crédito, conforme o art. 4. da Resolução n. 2.200, de 21.09.95.
Acessar Regulamentação Original
Carta Circular n° 2.686
Adequação
A Carta Circular n° 2.686 foi revogada em 24 de junho de 1997, pela Carta Circular BCB 2.744/97. Portanto, não há prazos ou datas importantes para adequação à norma, pois a norma não está mais em vigor.
Impacto Operacional
O impacto operacional da Carta Circular n° 2.686 é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não está mais em vigor. No entanto, é importante que as instituições financeiras estejam cientes da norma e de sua revogação, para evitar qualquer confusão ou erro na aplicação das normas regulatórias.
Alterações de Layout
Não há alterações técnicas específicas relacionadas à Carta Circular n° 2.686, pois a norma foi revogada e não está mais em vigor. No entanto, é importante notar que a norma original foi publicada antes da criação do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef), que são fundamentais para a estabilidade financeira do país.