Sumário Executivo

A Carta Circular n° 2.696 foi emitida pelo Banco Central do Brasil (BCB) em 1 de novembro de 1996, com o objetivo de estabelecer diretrizes para o fornecimento de dados relacionados ao zoneamento agrícola. Essa norma foi baseada na Resolução CMN 2.294/96, que trata da política agrícola e do zoneamento. A Carta Circular n° 2.696 foi posteriormente revogada pela Circular BCB 3081/2002, publicada no DOU em 21 de janeiro de 2002. A norma originalmente vinculada a outras resoluções, como a Resolução CMN 2.311/96 e 2.320/96, também foi revogada. É importante notar que a norma foi emitida no contexto da política monetária e estabilidade financeira do BCB, visando garantir a estabilidade de preços e um sistema financeiro sólido e eficiente.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não está mais em vigor.

Base Normativa

Norma: Carta Circular n° 2.696, de 1/11/1996

Alterações: Revogada pela Circular BCB 3081/2002

Motivação: A motivação regulatória foi estabelecer diretrizes para o fornecimento de dados relacionados ao zoneamento agrícola, no contexto da política agrícola e do zoneamento.

Acessar Regulamentação Original

Carta Circular n° 2.696

Adequação

A norma foi revogada em 21 de janeiro de 2002, com a publicação da Circular BCB 3081/2002 no DOU. Não há prazos ou datas importantes para adequação, pois a norma não está mais em vigor.

Impacto Operacional

O impacto operacional é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não está mais em vigor. No entanto, é importante que as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo BCB estejam cientes da revogação da norma e das implicações para suas operações.

Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto, pois a norma foi revogada. No entanto, é importante notar que a Resolução CMN 2.294/96 e outras normas vinculadas foram mencionadas como base para a Carta Circular n° 2.696.