Circular nº 2.704, de 03/07/1996
Em resumo: A Circular nº 2.704, de 03/07/1996, altera a alíquota de recolhimento compulsório/encaixe obrigatório de que trata a Circular nº 2.563, de 27.04.95. Foi revogada pela Resolução BCB nº 191 e está sem efeito desde 01/07/2022. Alterou a Circular nº 2.563, de 27/04/1995.
Resumo: A Circular n° 2.704, de 3/7/1996, altera a alíquota de recolhimento compulsório/encaixe obrigatório de que trata a Circular nº 2.563, de 27.04.95. É importante notar que essa norma foi revogada pela Resolução BCB nº 191/2022.
Situação: Revogada. Sem efeito desde 01/07/2022. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 191. Resolução BCB nº 191
Linha do tempo
- 03/07/1996 · Publicação Circular nº 2.704
- 01/07/2022 · Revogada por Resolução BCB nº 191
Normas vinculadas
- Resolução BCB nº 191 · Revogou esta norma
- Carta Circular nº 2.679
- Circular nº 2.563
Sumário Executivo
A Circular n° 2.704, publicada em 4/7/1996, teve como objetivo alterar a alíquota de recolhimento compulsório/encaixe obrigatório estabelecida pela Circular nº 2.563, de 27.04.95. Essa alteração refletia a necessidade de ajustes na política monetária e na gestão da liquidez do sistema financeiro. A norma foi vinculada a outras regulamentações, como a Resolução CMN nº 1.857/1991 e a Resolução BCB nº 191/2022, que posteriormente revogou a Circular n° 2.704. É fundamental entender que as alterações nas alíquotas de recolhimento compulsório têm impacto direto na gestão de recursos das instituições financeiras e, consequentemente, na economia como um todo. A revogação da norma em 2022 pelo BCB indica a evolução das políticas monetárias e a adaptação às novas condições econômicas.
Impacto Sistêmico
MÉDIO
O impacto sistemico é considerado médio porque, embora a norma tenha sido revogada, as alterações nas alíquotas de recolhimento compulsório têm um efeito significativo na gestão de recursos das instituições financeiras e na economia em geral.
Base Normativa
Norma: Circular n° 2.704, de 3/7/1996
Alterações: Altera a Circular BCB nº 2.563/1995. Foi revogada pela Resolução BCB nº 191/2022.
Motivação: A motivação regulatória foi ajustar a política monetária e a gestão da liquidez do sistema financeiro, considerando as condições econômicas da época.
Acessar Regulamentação Original
Circular n° 2.704
Adequação
A Circular n° 2.704 foi publicada em 4/7/1996 e revogada em 1/7/2022 pela Resolução BCB nº 191/2022. As instituições financeiras tiveram que se adequar às novas regras até a data de revogação.
Impacto Operacional
O impacto operacional da norma inclui a necessidade de ajustes nos processos de gestão de recursos e na conformidade com as novas alíquotas de recolhimento compulsório. Embora a norma tenha sido revogada, as instituições financeiras precisaram revisar seus processos para garantir a conformidade com as regulamentações vigentes.
Alterações de Layout
Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios específicos (CADOCs) no texto fornecido. A norma se concentra em alterar alíquotas de recolhimento compulsório, o que não implica necessariamente em alterações técnicas nos sistemas de informação das instituições financeiras.