Sumário Executivo

A Circular n° 2.758 foi emitida em 1997 e tinha como objetivo principal estabelecer procedimentos para a efetivação do recolhimento de que trata o art. 9º, parágrafo 1º, da Resolução nº 1.980/93. Além disso, a norma alterou a remuneração dos recursos correspondentes a cartas de crédito recolhidos ao Banco Central. É importante notar que a norma foi revogada posteriormente pela Resolução CMN 2458/97. A norma fazia parte do conjunto de regulamentações do Sistema Financeiro Nacional e era relevante para a estabilidade financeira e a política monetária do país. A Resolução CMN 1.980/93 e outras normas vinculadas, como a Resolução CMN 2.386/97 e a Circular 2.418/94, também são mencionadas como parte do contexto regulatório.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não está mais em vigor. No entanto, é importante entender seu contexto histórico e como contribuiu para o desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional.

Base Normativa

Norma: Circular n° 2.758, de 23 de maio de 1997

Alterações: A norma alterou a Circular BCB 2418/94 e foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 2458/97.

Motivação: A motivação regulatória da época era garantir a estabilidade financeira e efetuar os recolhimentos necessários, alinhando-se com os objetivos do Banco Central de manter a estabilidade do sistema financeiro.

Acessar Regulamentação Original

Circular n° 2.758

Adequação

A norma foi emitida em 23/5/1997 e revogada pela Resolução CMN 2458/97 em 19/12/1997. Não há prazos ou datas específicas para adequação mencionadas no texto, uma vez que a norma não está mais em vigor.

Impacto Operacional

O impacto operacional da norma, na época de sua vigência, seria a necessidade das instituições financeiras de se adaptarem aos novos procedimentos para o recolhimento de recursos e à alteração na remuneração dos recursos correspondentes a cartas de crédito. No entanto, dado que a norma foi revogada, não há impacto operacional atual.

Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios específicos (como CADOCs) que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido. A norma se concentra em procedimentos para recolhimento e remuneração de recursos.