Circular nº 2.934, de 04/10/1999
Em resumo: A Circular nº 2.934, de 04/10/1999, publicada em 4/10/1999, altera o fator de ponderação de risco da Tabela de Classificação dos Ativos do Regulamento Anexo IV à Resolução nº 2.099. Foi revogada pela Resolução BCB nº 216 e está sem efeito desde 02/05/2022.
Resumo: A Circular n° 2.934, publicada em 4/10/1999, altera o fator de ponderação de risco da Tabela de Classificação dos Ativos do Regulamento Anexo IV à Resolução nº 2.099, de 1994, e cria títulos contábeis no COSIF. Essa norma foi revogada pela Resolução BCB nº 216/2022.
Situação: Revogada. Sem efeito desde 02/05/2022. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 216. Resolução BCB nº 216
Linha do tempo
- 04/10/1999 · Publicação Circular nº 2.934
- 01/07/2008 · Alterada por Circular nº 3.360
- 02/05/2022 · Revogada por Resolução BCB nº 216
Normas vinculadas
- Resolução BCB nº 216 · Revogou esta norma
- Circular nº 3.360 · Alterou esta norma
- Circular nº 2.568
Sumário Executivo
A Circular n° 2.934 foi publicada no DOU de 6/10/1999 e tinha como objetivo alterar o fator de ponderação de risco constante da Tabela de Classificação dos Ativos do Regulamento Anexo IV à Resolução nº 2.099, de 1994. Além disso, criou títulos contábeis no COSIF. Essa norma fazia parte do esforço do Banco Central do Brasil (BCB) para garantir a estabilidade do sistema financeiro e era vinculada a outras normas, como a Resolução CMN nº 2.099/1994 e a Circular BCB nº 2.568/1995. No entanto, com o passar do tempo, a norma foi revogada em partes e, finalmente, revogada em sua totalidade pela Resolução BCB nº 216/2022, a partir de 2/5/2022. A motivação por trás dessa norma e suas alterações está relacionada à necessidade de manter a estabilidade financeira e garantir a solidez do sistema financeiro nacional.
Impacto Sistêmico
MÉDIO
O impacto sistemico dessa norma é considerado médio porque, embora tenha alterado o fator de ponderação de risco e criado títulos contábeis, sua aplicação foi limitada no tempo devido às revogações parciais e total. No entanto, para as instituições financeiras, a implementação e o acompanhamento dessas alterações exigiram esforços significativos em termos de adaptação de sistemas e processos.
Base Normativa
Norma: Circular n° 2.934 de 4/10/1999
Alterações: Alterou a Resolução nº 2.099/1994 e foi posteriormente revogada pela Resolução BCB nº 216/2022
Motivação: A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de ajustar o fator de ponderação de risco para garantir a estabilidade financeira e a solidez do sistema financeiro nacional, em conformidade com a Lei nº 4.595/1964.
Acessar Regulamentação Original
Circular n° 2.934
Adequação
A norma foi publicada em 4/10/1999 e entrou em vigor na mesma data. Posteriormente, sofreu revogações parciais, como a feita pela Circular BCB nº 3.360/2007, e foi finalmente revogada em sua totalidade pela Resolução BCB nº 216/2022, a partir de 2/5/2022. As instituições financeiras tiveram que se adaptar a essas alterações dentro dos prazos estabelecidos.
Impacto Operacional
O impacto operacional incluiu a necessidade de atualizar os sistemas de gestão de risco e contabilidade para refletir as alterações no fator de ponderação de risco e a criação de novos títulos contábeis. Além disso, as instituições financeiras tiveram que realizar treinamentos e capacitações para seus funcionários para garantir a compreensão e a implementação correta das novas regras.
Alterações de Layout
As alterações técnicas incluíram a modificação do fator de ponderação de risco na Tabela de Classificação dos Ativos do Regulamento Anexo IV à Resolução nº 2.099/1994 e a criação de títulos contábeis no COSIF. Não há menção explícita a alterações em layouts de tabelas de domínios, dicionários de dados, tags XML ou protocolos de transmissão específicos além das já mencionadas.