Circular nº 3.229, de 26/03/2004
Em resumo: A Circular nº 3.229, de 26/03/2004, altera procedimentos para cálculo e elaboração de informações sobre exposição em ouro, moedas estrangeiras e ativos sujeitos a variação cambial. Foi revogada pela Circular nº 3.351 e está sem efeito desde 02/07/2007. Revogou a Circular nº 3.217, de 19/12/2003. Alterou a Circular nº 2.894, de 27/05/1999.
Resumo: A Circular n° 3.229, de 26/3/2004, altera procedimentos para cálculo e elaboração de informações sobre exposição em ouro, moedas estrangeiras e ativos sujeitos a variação cambial. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.
Situação: Revogada. Sem efeito desde 02/07/2007. Revogada integralmente pela Circular nº 3.351. Circular nº 3.351
Linha do tempo
- 26/03/2004 · Publicação Circular nº 3.229
- 02/07/2007 · Revogada por Circular nº 3.351
Normas vinculadas
Sumário Executivo
A Circular n° 3.229, emitida em 26 de março de 2004, teve como objetivo alterar os procedimentos relacionados ao cálculo e à elaboração de informações sobre a exposição em ouro, moedas estrangeiras e ativos e passivos sujeitos a variação cambial, em bases consolidadas. Essa norma foi fundamentada nas Resoluções CMN 2.099/1994 e 2.606/1999, bem como no Regulamento Anexo IV da Resolução 2.099/1994. A norma visava garantir a estabilidade financeira e a solidez do sistema financeiro nacional, contribuindo para o bem-estar econômico da sociedade. Embora a Circular n° 3.229 tenha sido revogada, sua análise é crucial para entender a evolução das regulamentações financeiras no Brasil. A norma também cita a Resolução CMN 2.692/2000 e a Resolução CMN 2.891/2001, demonstrando a complexidade e a interconexão das regulamentações financeiras.
Impacto Sistêmico
ALTO
O impacto sistemico é alto devido à complexidade das alterações nos procedimentos de cálculo e elaboração de informações sobre exposição em ouro, moedas estrangeiras e ativos sujeitos a variação cambial, o que afeta diretamente a estabilidade financeira e a solidez do sistema financeiro nacional.
Base Normativa
Norma: Circular n° 3.229, de 26 de março de 2004
Alterações: Alterou a Circular BCB nº 2.894/1999 e revogou a Circular BCB nº 3.217/2003. Foi posteriormente revogada pela Circular BCB nº 3.351/2007.
Motivação: A motivação regulatória foi garantir a estabilidade financeira e a solidez do sistema financeiro nacional, contribuindo para o bem-estar econômico da sociedade.
Acessar Regulamentação Original
Circular n° 3.229
Adequação
A Circular n° 3.229 foi emitida em 26 de março de 2004 e revogada em 2 de julho de 2007, pela Circular BCB nº 3.351/2007. As instituições financeiras tiveram que se adequar às novas regras até a data de revogação.
Impacto Operacional
A norma gerou trabalho e custo para as instituições financeiras, que tiveram que revisar seus processos de cálculo e elaboração de informações sobre exposição em ouro, moedas estrangeiras e ativos sujeitos a variação cambial. Isso exigiu atualizações nos sistemas de informação e treinamento para os funcionários.
Alterações de Layout
As alterações técnicas incluíram a modificação dos procedimentos para o cálculo e a elaboração de informações sobre exposição em ouro, moedas estrangeiras e ativos sujeitos a variação cambial. Não há menção explícita a alterações em CADOCs ou documentos regulatórios específicos com números no texto fornecido.