Circular nº 3.446, de 26/03/2009
Em resumo: A Circular nº 3.446, de 26/03/2009, alterou as Circulares nº 3.434 e 3.443. Foi revogada pela Resolução BCB nº 157 e está sem efeito desde 01/12/2021. Alterou a Circular nº 3.434, de 04/02/2009, e a Circular nº 3.443, de 06/03/2009.
Resumo: A Circular n° 3.446 foi revogada e alterou as Circulares nº 3.434 e 3.443. É importante que as instituições financeiras estejam atentas a essas mudanças para garantir a conformidade.
Situação: Revogada. Sem efeito desde 01/12/2021. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 157. Resolução BCB nº 157
Linha do tempo
- 26/03/2009 · Publicação Circular nº 3.446
- 01/12/2021 · Revogada por Resolução BCB nº 157
Normas vinculadas
Sumário Executivo
A Circular n° 3.446, datada de 26 de março de 2009, foi uma norma do Banco Central do Brasil (BCB) que alterou as Circulares nº 3.434 e 3.443, ambas de 2009. Essa circular tinha como objetivo atualizar e dar nova redação a artigos específicos dessas normas, refletindo mudanças necessárias no contexto regulatório da época. Contudo, é importante ressaltar que a Circular n° 3.446 foi posteriormente revogada pela Resolução BCB nº 157/2021, que entrou em vigor em 1º de dezembro de 2021, tornando obsoletas as diretrizes anteriormente estabelecidas por essa circular.
A revogação da Circular n° 3.446 implica que as instituições financeiras devem revisar suas práticas e procedimentos para se adequar às novas exigências estabelecidas pela Resolução BCB nº 157/2021. Essa mudança é parte de um esforço contínuo do BCB para garantir a estabilidade financeira e a eficiência do sistema financeiro nacional, além de promover a transparência e a conformidade regulatória entre as instituições autorizadas a operar.
Dessa forma, as instituições devem estar atentas às implicações da revogação e às novas diretrizes que surgem com a Resolução BCB nº 157/2021, a fim de evitar possíveis sanções e garantir a conformidade com as normas vigentes.
Impacto Sistêmico
MÉDIO
O impacto é considerado médio, pois a revogação da norma exige que as instituições revisem seus processos e sistemas para se adequar às novas diretrizes, o que pode demandar tempo e recursos.
Base Normativa
Norma: Circular n° 3.446 de 26/3/2009.
Alterações: Revogação pela Resolução BCB nº 157/2021.
Motivação: A motivação regulatória para a revogação está relacionada à necessidade de atualização das normas em resposta a mudanças no ambiente econômico e financeiro, visando garantir a estabilidade e a eficiência do sistema financeiro.
Acessar Regulamentação Original
Circular n° 3.446
Adequação
As instituições devem estar cientes de que a Resolução BCB nº 157/2021, que revogou a Circular n° 3.446, entrou em vigor em 1º de dezembro de 2021. Portanto, as adequações necessárias devem ter sido implementadas até essa data.
Impacto Operacional
A revogação da Circular n° 3.446 gera a necessidade de revisão de processos internos e sistemas de conformidade nas instituições financeiras, o que pode acarretar custos adicionais e demanda de recursos humanos para garantir a adequação às novas normas estabelecidas pela Resolução BCB nº 157/2021.
Alterações de Layout
Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.