Circular nº 3.658, de 19/06/2013
Em resumo: A Circular nº 3.658, de 19/06/2013, revoga normas anteriores e altera o Regulamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR). Foi revogada pela Resolução BCB nº 105 e está sem efeito desde 01/07/2021. Alterou a Circular nº 3.100, de 28/03/2002, e a Circular nº 3.489, de 18/03/2010.
Resumo: A Circular n° 3.658 revoga normas anteriores e altera o Regulamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), impactando todas as instituições financeiras. É crucial para a adequação dos processos internos e sistemas de conformidade.
Situação: Revogada. Sem efeito desde 01/07/2021. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 105. Resolução BCB nº 105
Linha do tempo
- 19/06/2013 · Publicação Circular nº 3.658
- 01/07/2021 · Revogada por Resolução BCB nº 105
Normas vinculadas
Sumário Executivo
A Circular n° 3.658, publicada em 19 de junho de 2013 e revogada posteriormente, tinha como objetivo alterar o Regulamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), conforme anexo à Circular nº 3.100 de 28 de março de 2002, e à Circular nº 3.489 de 18 de março de 2010. As alterações foram significativas, incluindo novas redações e a inclusão de novos artigos que visavam aprimorar a eficiência e a segurança do sistema de transferências. As mudanças foram implementadas a partir de 19 de julho de 2013, com o intuito de modernizar e adequar o sistema às novas demandas do mercado financeiro nacional.
Além disso, a norma também revogou o artigo 44 do regulamento anexo, o que indica uma reestruturação nas diretrizes operacionais do STR. A revogação da Circular n° 3.658 ocorreu em 1º de julho de 2021, com a entrada em vigor da Resolução BCB nº 105/2021, que trouxe uma nova abordagem para a regulamentação do sistema. Essa transição é fundamental para que as instituições financeiras se mantenham em conformidade com as diretrizes do Banco Central do Brasil (BCB) e garantam a estabilidade e segurança das operações financeiras.
Impacto Sistêmico
MÉDIO
O nível de impacto é considerado médio, pois as alterações exigem adaptações nos sistemas e processos das instituições, mas não representam uma mudança radical na operação do STR.
Base Normativa
Norma: Circular n° 3.658 de 19/6/2013.
Alterações: Revogação da Circular n° 3.658 e alterações nas Circulares nº 3.100/2002 e 3.489/2010.
Motivação: A motivação regulatória foi a necessidade de modernização do Sistema de Transferência de Reservas (STR), visando aumentar a eficiência e segurança das operações financeiras no Brasil.
Acessar Regulamentação Original
Circular n° 3.658
Adequação
As alterações entraram em vigor em 19 de julho de 2013. A revogação da Circular n° 3.658 ocorreu em 1º de julho de 2021, com a nova regulamentação estabelecida pela Resolução BCB nº 105/2021. As instituições devem ter se adequadas a essas mudanças até as respectivas datas.
Impacto Operacional
A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois requer a revisão de processos internos e a atualização de sistemas para garantir a conformidade com as novas diretrizes do STR. As instituições devem revisar suas operações de transferência de reservas e assegurar que estão em conformidade com as novas exigências.
Alterações de Layout
Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.