Resolução CMN nº 2.288, de 20/06/1996
Em resumo: A Resolução CMN nº 2.288, de 20/06/1996, disciplina a concessão de assistência financeira do Banco Central do Brasil aos bancos múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais e caixas econômicas. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.308 e está sem efeito desde 01/10/1996.
Resumo: A Resolução CMN n° 2.288, de 20/6/1996, disciplina a concessão de assistência financeira do Banco Central do Brasil aos bancos múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais e caixas econômicas. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.
Situação: Revogada. Sem efeito desde 01/10/1996. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 2.308. Resolução CMN nº 2.308
Linha do tempo
- 20/06/1996 · Publicação Resolução CMN nº 2.288
- 01/10/1996 · Revogada por Resolução CMN nº 2.308
Normas vinculadas
- Resolução CMN nº 2.308 · Revogou esta norma
- Circular nº 2.695
Sumário Executivo
A Resolução CMN n° 2.288 foi instituída para disciplinar a concessão de assistência financeira do Banco Central do Brasil a certas instituições financeiras. Esta norma fazia parte do esforço do BCB para garantir a estabilidade do sistema financeiro nacional. No entanto, foi revogada pela Resolução CMN 2308/96, a partir de 01/10/1996. A norma originalmente alterou e revogou várias resoluções anteriores, como a Resolução CMN 1942/92 e revogou totalmente as Resoluções CMN 1786/91, 2098/94 e 2123/94, a partir de 01/07/96. É fundamental entender que, apesar de revogada, sua existência reflete os esforços regulatórios do BCB para manter a estabilidade financeira. A Resolução CMN n° 2.288 é um exemplo de como o Banco Central do Brasil atua para regular e supervisionar o sistema financeiro, visando sempre a estabilidade e o bem-estar econômico da sociedade.
Impacto Sistêmico
BAIXO
Considerando que a norma foi revogada, seu impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor.
Base Normativa
Norma: Resolução CMN n° 2.288, de 20 de junho de 1996
Alterações: Alterou a Resolução CMN 1942/92 e revogou as Resoluções CMN 1786/91, 2098/94 e 2123/94.
Motivação: A motivação regulatória foi garantir a estabilidade do sistema financeiro nacional, disciplinando a concessão de assistência financeira do Banco Central do Brasil.
Acessar Regulamentação Original
Resolução CMN n° 2.288
Adequação
A norma originalmente entrou em vigor na data de sua publicação, com alterações e revogações de normas anteriores ocorrendo em datas específicas, como 01/07/96 para as revogações das Resoluções CMN 1786/91, 2098/94 e 2123/94, e foi revogada totalmente a partir de 01/10/1996 pela Resolução CMN 2308/96.
Impacto Operacional
O impacto operacional da norma, considerando sua revogação, é mínimo para as instituições financeiras atuais, pois não há necessidade de adequação ou conformidade com uma norma que não está mais em vigor.
Alterações de Layout
Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto fornecido que sejam aplicáveis ao layout ou a documentos regulatórios (CADOCs) explicitamente. A norma se concentra mais na disciplina da assistência financeira do que em alterações de layout ou documentos.