Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.330 foi publicada em 31 de outubro de 1996 e teve como objetivo regulamentar a aplicação de recursos das sociedades, dos fundos e das carteiras de investimento instituídos pelos Regulamentos Anexos I, II, III e IV à Resolução nº 1.289, de 20 de março de 1987. Essa resolução foi revogada posteriormente, mas é importante entender seu contexto histórico e como influenciou as normas subsequentes. A Resolução CMN n° 2.330 alterou e revogou várias normas anteriores, como a Resolução CMN 1289/87 e a Resolução CMN 2246/96. Além disso, a resolução foi atualizada pela Resolução 2344/96, publicada no DOU em 20 de dezembro de 1996. A Resolução CMN n° 2.330 faz parte do conjunto de normas que visam garantir a estabilidade do sistema financeiro nacional e promover o bem-estar econômico da sociedade. É fundamental que as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo BCB estejam cientes dessas normas e suas atualizações para garantir a conformidade e a eficiência operacional.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico da Resolução CMN n° 2.330 é considerado médio, pois, embora tenha sido revogada, suas disposições influenciaram normas subsequentes e continuam a ser relevantes para a compreensão do contexto regulatório do sistema financeiro nacional.

Base Normativa

Norma: Resolução CMN n° 2.330, de 31 de outubro de 1996

Alterações: Alterou a Resolução CMN 1289/87 e revogou a Resolução CMN 2246/96

Motivação: A motivação regulatória da Resolução CMN n° 2.330 foi garantir a estabilidade do sistema financeiro nacional e promover o bem-estar econômico da sociedade, regulamentando a aplicação de recursos das sociedades, dos fundos e das carteiras de investimento.

Acessar Regulamentação Original

Resolução CMN n° 2.330

Adequação

A Resolução CMN n° 2.330 foi publicada em 31 de outubro de 1996 e revogada posteriormente pela Resolução 2344/96, em 20 de dezembro de 1996. As instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo BCB devem considerar essas datas para garantir a conformidade e a eficiência operacional.

Impacto Operacional

A Resolução CMN n° 2.330 gera trabalho e custo para as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo BCB, pois elas devem revisar seus processos e procedimentos para garantir a conformidade com as normas regulatórias. Além disso, as instituições devem estar cientes das atualizações e revogações de normas para evitar sanções e garantir a eficiência operacional.

Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. As alterações técnicas estão relacionadas à aplicação de recursos das sociedades, dos fundos e das carteiras de investimento instituídos pelos Regulamentos Anexos I, II, III e IV à Resolução nº 1.289.