Resolução CMN nº 2.370, de 03/04/1997
Em resumo: A Resolução CMN nº 2.370, de 03/04/1997, dispõe sobre zoneamento agrícola para a cultura de trigo e redução da alíquota de adicional do PROAGRO. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.224.
Resumo: A Resolução CMN n° 2.370, de 3/4/1997, dispõe sobre zoneamento agrícola para a cultura de trigo e redução da alíquota de adicional do PROAGRO. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.
Situação: Revogada. Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.224. Resolução CMN nº 3.224
Linha do tempo
- 03/04/1997 · Publicação Resolução CMN nº 2.370
- Atualizada por Resolução CMN nº 2.495
- Revogada por Resolução CMN nº 3.224
Normas vinculadas
Sumário Executivo
A Resolução CMN n° 2.370 foi publicada em 3 de abril de 1997 e tratava do zoneamento agrícola para a cultura de trigo, além de reduzir a alíquota de adicional do PROAGRO. Esta norma foi posteriormente revogada por resoluções subsequentes, como a Resolução CMN 2495/98 e a Resolução CMN 3224/2004. O zoneamento agrícola é uma ferramenta importante para a política agrícola, visando otimizar a produção e a distribuição de produtos agrícolas. A redução da alíquota do PROAGRO também teve impacto no setor agrícola, influenciando a economia rural. Embora a norma tenha sido revogada, entender seu conteúdo e propósito é crucial para analisar a evolução das políticas agrícolas e financeiras no Brasil. A Resolução CMN n° 2.370 faz parte do conjunto de normas que visam regular e apoiar o setor agrícola, contribuindo para a estabilidade financeira e o desenvolvimento econômico do país.
Impacto Sistêmico
BAIXO
Considerando que a norma foi revogada, seu impacto sistemico atual é baixo, pois não está mais em vigor e foi substituída por outras normas.
Base Normativa
Norma: Resolução CMN n° 2.370, de 3 de abril de 1997
Alterações: Foi revogada pelas Resoluções CMN 2495/98 e 3224/2004.
Motivação: A motivação regulatória foi apoiar o setor agrícola através do zoneamento e da redução de alíquotas, contribuindo para a estabilidade financeira e o desenvolvimento econômico.
Acessar Regulamentação Original
Resolução CMN n° 2.370
Adequação
A norma foi publicada em 3 de abril de 1997 e revogada posteriormente. Não há cronograma de adequação atual, pois a norma não está mais em vigor.
Impacto Operacional
O impacto operacional da norma, na época de sua vigência, foi significativo para o setor agrícola, especialmente para os produtores de trigo e para os beneficiários do PROAGRO. No entanto, com sua revogação, o impacto operacional atual é mínimo.
Alterações de Layout
Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido. A norma tratava de aspectos agrícolas e financeiros, sem especificar alterações técnicas em sistemas ou protocolos de transmissão.