Resolução CMN nº 4.002, de 25/08/2011
Em resumo: A Resolução CMN nº 4.002, de 25/08/2011, autorizava o Banco Central do Brasil a realizar operações de redesconto. Foi revogada pela Resolução BCB nº 220 e está sem efeito desde 02/05/2022. Alterou a Resolução CMN nº 2.949, de 04/04/2002.
Resumo: A Resolução CMN n° 4.002 foi revogada e autorizava o Banco Central do Brasil a realizar operações de redesconto. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das normas vigentes e suas alterações.
Situação: Revogada. Sem efeito desde 02/05/2022. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 220. Resolução BCB nº 220
Linha do tempo
- 25/08/2011 · Publicação Resolução CMN nº 4.002
- Atualizada por Resolução CMN nº 4.191
- 03/01/2022 · Atualizada por Resolução BCB nº 175
- 02/05/2022 · Revogada por Resolução BCB nº 220
Normas vinculadas
- Resolução BCB nº 220 · Revogou esta norma
- Resolução BCB nº 175
- Resolução CMN nº 4.191
- Resolução CMN nº 2.949
Sumário Executivo
A Resolução CMN n° 4.002, datada de 25 de agosto de 2011, foi uma norma que autorizava o Banco Central do Brasil a realizar operações de redesconto na modalidade de compra com compromisso de revenda, intradia, com instituições financeiras que possuíam Conta de Liquidação. Essa norma tinha como objetivo facilitar a liquidez das instituições financeiras, permitindo que elas pudessem acessar recursos de forma mais ágil em situações de necessidade de caixa. No entanto, a resolução foi revogada, o que implica que as instituições devem estar atentas às novas diretrizes e regulamentações que substituem essa norma. A revogação da norma se deu em um contexto de atualização das práticas regulatórias do sistema financeiro, visando maior eficiência e segurança nas operações realizadas pelo Banco Central. É fundamental que as instituições financeiras revisem seus procedimentos e sistemas para garantir conformidade com as novas normas que estão em vigor.
Impacto Sistêmico
BAIXO
O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas exigências a serem implementadas pelas instituições financeiras.
Base Normativa
Norma: Resolução CMN n° 4.002 de 25/8/2011.
Alterações: A norma foi revogada e não há menção a alterações de outras normas específicas.
Motivação: A motivação regulatória para a revogação da norma está relacionada à necessidade de atualização das práticas do sistema financeiro, visando maior eficiência e segurança nas operações.
Acessar Regulamentação Original
Resolução CMN n° 4.002
Adequação
Como a norma foi revogada, não há prazos ou datas importantes a serem seguidas para adequação. As instituições devem focar nas normas vigentes que substituem a Resolução CMN n° 4.002.
Impacto Operacional
A revogação da norma não gera trabalho ou custo adicional para as instituições, mas é essencial que elas revisem seus processos para garantir que estão em conformidade com as novas diretrizes regulatórias que estão em vigor.
Alterações de Layout
Não há menção a alterações técnicas específicas ou documentos regulatórios (CADOCs) explicitamente mencionados no texto fornecido.