Open Finance | Atualizações Regulatórias

Últimas regras, resoluções e instruções do ecossistema do Open Finance no Brasil.

Normas de 2026

  • Instrução Normativa BCB nº 770 · 22/08/2026
    Instrução Normativa BCB N° 770/2026 estabelece o calendário de implantação em produção das APIs de Operações de Crédito - Empréstimos e Portabilidade de Crédito - Crédito Pessoal sem Consignação, visando padronizar a transição para o ecossistema Open Finance.
  • Instrução Normativa BCB nº 760 · 09/07/2026
    A Instrução Normativa BCB nº 760, de 09/07/2026, é crucial para todas as instituições participantes do Open Finance. Ela atualiza o Manual de Experiência do Cliente, focando em aprimorar a jornada do usuário. As mudanças abordam desde a gestão de consentimentos até as jornadas de Pix Automático, introduzindo a 'jornada otimizada' e regras para portabilidade de crédito. Priorize a adequação dos sistemas e a revisão de processos, especialmente para os prazos que iniciam em 1º de outubro de 2026.
  • Instrução Normativa BCB nº 759 · 09/07/2026
    A Instrução Normativa BCB nº 759/2026 atualiza a versão 8.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Finance, incorporando requisitos técnicos para a portabilidade de crédito. Instituições financeiras devem revisar seus sistemas para a nova seção 8, garantindo a conformidade com as especificações detalhadas no Portal Open Finance do Brasil. Prepare-se para novos padrões de compartilhamento de dados e serviços, com foco inicial no crédito pessoal.
  • Instrução Normativa BCB nº 740 · 29/05/2026
    Esta Instrução Normativa BCB N° 740, de 29 de maio de 2026, é crucial para todas as instituições participantes do Open Finance. Ela detalha as etapas de teste e o cronograma de implementação da jornada otimizada de iniciação de pagamentos com compartilhamento de dados. Fique atento aos prazos de 22 de abril de 2026 para testes e 22 de junho de 2026 para o público em geral, garantindo conformidade e aproveitando as novas funcionalidades de pagamentos do Open Finance.
  • Instrução Normativa BCB nº 724 · 16/04/2026
    A IN BCB Nº 724/2026 publica a versão 7.0 do Manual do Open Finance. O grande destaque é a jornada otimizada, que permite ao cliente dar consentimento simultâneo para iniciação de pagamentos (ex: Pix) e compartilhamento de dados (saldos/limites) em um único fluxo. Uma vitória para a conversão de negócios e para o Compliance.