Sumário Executivo

A Circular n° 2.984 foi emitida pelo Banco Central do Brasil (BCB) em 15 de junho de 2000, com o objetivo de estabelecer a obrigatoriedade de elaboração e remessa do documento Consolidado Econômico-Financeiro - CONEF por parte das instituições financeiras. Esta norma fazia parte do esforço do BCB para garantir a estabilidade do sistema financeiro e promover a transparência nas operações econômico-financeiras. A norma foi posteriormente alterada e revogada por outras circulares, como a Circular BCB nº 3.097/2002, Circular BCB nº 3.360/2007, Circular BCB nº 3.402/2008, e finalmente revogada em sua totalidade pela Circular nº 3.753/2015. É importante notar que a Resolução CMN nº 2.723/2000 também está relacionada a esta norma, destacando a importância da coordenação entre as diferentes regulamentações do sistema financeiro.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto sistemico é alto devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas exigências de relatórios e à importância da informação econômico-financeira para a estabilidade do sistema financeiro.

Base Normativa

Norma: Circular n° 2.984 de 15/6/2000

Alterações: Foi alterada pelas Circular BCB nº 3.097/2002, Circular BCB nº 3.360/2007, Circular BCB nº 3.402/2008, e revogada pela Circular nº 3.753/2015.

Motivação: A motivação regulatória foi garantir a estabilidade do sistema financeiro e promover a transparência nas operações econômico-financeiras, em conformidade com a Lei nº 4.595/1964.

Acessar Regulamentação Original

Circular n° 2.984

Adequação

As instituições financeiras deveriam se adequar às novas exigências de relatórios conforme estabelecido pelas circulares alteradoras e revogadoras, com destaque para a Circular nº 3.753/2015, que revogou a Circular n° 2.984 em sua totalidade.

Impacto Operacional

A norma gerou trabalho e custo para as instituições financeiras, que precisaram adaptar seus processos de relatórios e sistemas para atender às novas exigências. Os processos de gestão de informação econômico-financeira e de elaboração de relatórios precisaram ser revisados.

Alterações de Layout

As alterações técnicas incluíram a elaboração e remessa do documento Consolidado Econômico-Financeiro - CONEF, com especificações detalhadas nas Circular BCB nº 3.046/2001, Circular BCB nº 3.097/2002, Circular BCB nº 3.360/2007, Circular BCB nº 3.402/2008. Não há menção explícita a alterações de layout relacionadas a CADOC ou documentos específicos com códigos numéricos de 4 dígitos.