Circular nº 3.224, de 12/02/2004
Em resumo: A Circular nº 3.224, de 12/02/2004, estabelece procedimentos relativos ao Documento de Crédito (DOC), um instrumento de pagamento amplamente utilizado no Sistema Financeiro Nacional. Foi revogada pela Resolução BCB nº 297 e está sem efeito desde 03/04/2023. Revogou a Circular nº 3.207, de 22/10/2003, e a Circular nº 2.652, de 27/12/1995. Alterou a Circular nº 3.169, de 19/12/2002, e a Circular nº 3.118, de 18/04/2002.
Resumo: A Circular nº 3.224, de 12/2/2004, estabelece procedimentos relativos ao Documento de Crédito (DOC), um instrumento de pagamento amplamente utilizado no Sistema Financeiro Nacional. Ela regulamenta a emissão, a liquidação e as regras operacionais associadas a esse documento, garantindo a segurança e a eficiência das transações financeiras. A norma foi alterada e revogada ao longo dos anos por diversas circulares e resoluções, sendo a mais recente a Resolução BCB nº 297/2023, que a revogou integralmente a partir de 3/4/2023.
Situação: Revogada. Sem efeito desde 03/04/2023. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 297. Resolução BCB nº 297
Linha do tempo
- 12/02/2004 · Publicação Circular nº 3.224
- 03/04/2023 · Revogada por Resolução BCB nº 297
Normas vinculadas
- Resolução BCB nº 297 · Revogou esta norma
- Resolução BCB nº 256
- Resolução BCB nº 150
- Circular nº 3.682
- Circular nº 3.346
- Circular nº 3.335
- Carta Circular nº 3.167
- Carta Circular nº 3.145
- Circular nº 3.235
- Carta Circular nº 3.119
- Circular nº 3.207
- Circular nº 3.188
- Circular nº 3.169
- Circular nº 3.118
- Circular nº 3.103
- Resolução CMN nº 2.882
- Circular nº 2.652
Sumário Executivo
A Circular nº 3.224, de 12 de fevereiro de 2004, foi editada pelo Banco Central do Brasil com o objetivo de estabelecer procedimentos relativos ao Documento de Crédito (DOC), um instrumento essencial para o Sistema Financeiro Nacional. A norma foi publicada em 12/2/2004 e, a partir de 18/2/2004, alterou e revogou diversas disposições de circulares anteriores, incluindo a Circular BCB nº 1.584/1990, a Circular BCB nº 3.118/2002 e a Circular BCB nº 3.188/2003, entre outras. A base legal da norma inclui a Lei nº 4.595/1964, a Lei nº 7.730/1989 e a Lei nº 10.214/2001, além da Resolução CMN nº 2.882/2001. O documento também é vinculado a diversas outras normas, incluindo as Resoluções BCB 150/2021, 256/2022 e 297/2023, e as Circulares BCB 1.584/1990, 2.652/1995, 3.103/2002, 3.118/2002, 3.169/2002, 3.188/2003, 3.207/2003, 3.235/2004, 3.335/2006, 3.346/2007, 3.682/2013 e 970/1985. A norma sofreu alterações e revogações ao longo dos anos, sendo a mais recente a Resolução BCB nº 297/2023, que a revogou integralmente a partir de 3 de abril de 2
Impacto Sistêmico
NÃO INFORMADO