Resolução CMN nº 2.301, de 25/07/1996
Em resumo: A Resolução CMN nº 2.301, de 25/07/1996, dispõe sobre o horário de atendimento ao público por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.932 e está sem efeito desde 11/03/2002. Revogou a Circular nº 2.630, de 01/11/1995.
Resumo: A Resolução CMN n° 2.301, de 25/7/1996, dispõe sobre o horário de atendimento ao público por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Embora a norma tenha sido revogada, é importante entender seu contexto histórico.
Situação: Revogada. Sem efeito desde 11/03/2002. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 2.932. Resolução CMN nº 2.932
Linha do tempo
- 25/07/1996 · Publicação Resolução CMN nº 2.301
- Atualizada por Resolução CMN nº 2.396
- 11/03/2002 · Revogada por Resolução CMN nº 2.932
Normas vinculadas
Sumário Executivo
A Resolução CMN n° 2.301 foi publicada em 25 de julho de 1996 e tinha como objetivo estabelecer regras para o horário de atendimento ao público das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BCB. A norma fazia parte do esforço do Banco Central para regular e supervisionar o sistema financeiro nacional, garantindo a estabilidade financeira e o bem-estar econômico da sociedade. No entanto, a norma foi revogada por resoluções posteriores, como a Resolução CMN 2396/97 e a Resolução CMN 2932/2002. É fundamental que as instituições financeiras estejam cientes das normas vigentes e de suas alterações para garantir a conformidade e a eficiência operacional.
Impacto Sistêmico
BAIXO
O impacto sistemico é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não está mais em vigor. No entanto, é importante que as instituições financeiras entendam o contexto histórico e as razões pelas quais a norma foi revogada.
Base Normativa
Norma: Resolução CMN n° 2.301, de 25 de julho de 1996
Alterações: A norma alterou a Resolução CMN 2099/94 e revogou as Resoluções CMN 428/77, 1457/88 e 1484/88, além de circulares do BCB.
Motivação: A motivação regulatória foi garantir a estabilidade financeira e o bem-estar econômico da sociedade, por meio da regulação do horário de atendimento ao público das instituições financeiras.
Acessar Regulamentação Original
Resolução CMN n° 2.301
Adequação
A norma foi revogada em 11 de março de 2002, por meio da Resolução CMN 2932/2002. As instituições financeiras devem estar cientes das normas vigentes e de suas alterações para garantir a conformidade e a eficiência operacional.
Impacto Operacional
O impacto operacional é considerado baixo, pois a norma foi revogada. No entanto, é importante que as instituições financeiras entendam o contexto histórico e as razões pelas quais a norma foi revogada, para garantir a conformidade e a eficiência operacional.
Alterações de Layout
Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto, pois a norma foi revogada. No entanto, é importante que as instituições financeiras estejam cientes das normas vigentes e de suas alterações para garantir a conformidade e a eficiência operacional.