Instruções Normativas BCB
Detalham procedimentos operacionais do Banco Central: manuais, leiautes de documentos, prazos e cronogramas. No acervo, 659 normas de 2020 a 2026.
As 30 mais recentes
De 13/10/2026 estabelece a criação do Centro de Excelência de Desenvolvimento de Software do Banco Central do Brasil. Essa norma visa…
- Instrução Normativa BCB nº 780Cancelada
De 13/10/2026 estabelece a criação do Centro de Excelência de Desenvolvimento de Software do Banco Central do Brasil. Essa norma visa…
Altera a IN BCB nº 330/2022 para incluir procedimentos de registro da modalidade de serviço de pagamento ou transferência internacional –…
Instrução Normativa BCB N° 778/2026 atualiza os Anexos I, II, III e IV do Documento 6 do Manual de Crédito Rural (MCR), com foco nos…
Instrução Normativa BCB Nº 777/2026 atualiza o Manual de Fluxos do Pix para a versão 2.2, revogando a IN 631/2025. Principais alterações…
De 17/09/2026 posterga os prazos de vigência para os artigos 10-G e 10-H da norma anterior. O registro para BaaS agora é obrigatório a…
Instrução Normativa BCB nº 775/2026 esclarece a janela de 10 dias úteis para recebimento e redirecionamento de contratos de recebíveis…
Divulga a versão 7.4 dos Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário do Pix, revogando a Instrução Normativa BCB N° 689/2025, com…
- Instrução Normativa BCB nº 773Cancelada
Publica o leiaute oficial do Relatório GRSAC. Fique atento: revoga a IN 153/2021 e entra em vigor em 1º de janeiro de 2027. Acesse já o PDF…
Estabelece os layouts técnicos do Relatório GRSAC (Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas), substituindo a IN 153/2021…
Dica: Instrução Normativa BCB nº 771/2026 padroniza o pedido de administração temporária de cooperativas de crédito, unificando requisitos…
Instrução Normativa BCB N° 770/2026 estabelece o calendário de implantação em produção das APIs de Operações de Crédito - Empréstimos e…
A IN 769/2026 atualiza o Manual de Padrões para Iniciação do Pix (versão 2.10.0), revogando a IN 658/2025. Atualiza regras técnicas para QR…
BCB IN 768/2026 esclarece regras de dedução do compulsório sobre antecipações do FGC, introduz novos CodItems e períodos de cálculo…
Esta IN BCB nº 767/2026 ajusta os prazos de implementação de seções específicas da IN BCB nº 766/2026, impactando diretamente o cronograma…
Esta Instrução Normativa BCB nº 766 atualiza a versão 8.5 do Manual Operacional do DICT, documento crucial que rege o funcionamento do Pix…
Detalha os procedimentos de reporte ao BCB para a aplicação dos recursos de depósitos de poupança e depósitos interfinanceiros imobiliários…
Estabelece os novos critérios e procedimentos para a seleção e avaliação das instituições que atuam como dealers junto ao Demab do Banco…
É uma atualização operacional que ajusta o Anexo V da Instrução Normativa BCB nº 584, de 28/01/2025. O foco é alinhar as rubricas contábeis…
Esta norma (Instrução Normativa BCB N° 762, de 2026) é crucial para aprimorar a transparência contábil, especialmente no registro de…
Esta norma do BCB fortalece as diretrizes da Circular nº 3.978/2020 sobre Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo…
É crucial para todas as instituições participantes do Open Finance. Ela atualiza o Manual de Experiência do Cliente, focando em aprimorar a…
Atualiza a versão 8.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Finance, incorporando requisitos técnicos para a portabilidade de…
Afina as regras para alterações de dados no Sicor, o Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro. Para instituições financeiras, é…
Esta norma, a Instrução Normativa BCB Nº 757, de 8 de julho de 2026, detalha os procedimentos para o envio obrigatório de informações ao…
Esta Instrução Normativa BCB N° 756, de 02/07/2026, ajusta o prazo para a remessa de informações relativas à prestação de serviços de…
Ajusta as regras de reporte do Demonstrativo de Risco de Liquidez (DRL), modelo I, alterando a IN BCB nº 399/2023. Fique atento às novas…
Esta norma (Instrução Normativa BCB N° 754, de 01/07/2026) é fundamental para aprimorar a transparência e o monitoramento regulatório do…
Altera a forma de prestação de informações prudenciais, demandando a inclusão de dados do subconglomerado prudencial nos CADOCs 4060 e…
- Instrução Normativa BCB nº 752Vigente até 26/10/2026
É uma atualização fundamental do Manual Operacional do DICT, que integra o Regulamento do Pix. Ela traz a versão 8.4, focando na segurança…
As anteriores estão nas páginas de cada ano, acima.