Resoluções BCB
Regulamentações do Banco Central do Brasil, como as regras do Pix, do Open Finance e dos ativos virtuais. No acervo, 596 normas de 2020 a 2026.
As 30 mais recentes
- Resolução BCB nº 600Vigente
Resolução BCB nº 600/2026 revoga a Resolução BCB nº 297/2023, entrando em vigor na data de sua publicação. Instituições financeiras devem…
- Resolução BCB nº 599Vigente
Atualiza a tabela de códigos para operações especiais no ecossistema financeiro. Instituições devem revisar seus sistemas para incluir os…
- Resolução BCB nº 598Vigente
Publicada em 07/10/2026, altera a composição do Comitê de Gestão Estratégica – CGE, conforme anexo à Resolução BCB nº 424. A principal…
- Resolução BCB nº 597Vigente
Resolução BCB N° 597/2026 altera o regulamento do Pix Automático, impondo novas regras para monitoramento de usuários, divulgação de…
- Resolução BCB nº 596Vigente
De 30/09/2026 altera a Resolução BCB nº 443/2024 para impedir transações de loterias de aposta de quota fixa no arranjo de boleto. As…
- Resolução BCB nº 595Vigente
Altera a Resolução BCB 256/2022 para vedar transações de TED destinadas a loterias de aposta de quota fixa, em cumprimento à Medida…
- Resolução BCB nº 594Vigente
Atualiza os prazos e critérios para atos públicos de liberação de atividades econômicas, com foco em administradoras de consórcio…
- Resolução BCB nº 593Vigente
De 30/09/2026 altera a Resolução BCB nº 478 de 30/05/2025, publicada no Diário Oficial da União em 2 de junho de 2的几个 campos do JSON…
- Resolução BCB nº 592Vigente
Atualiza normas de risco de crédito e risco de mercado, introduzindo novos ponderadores para classes CSR NSEC, SEC e CTP. Altera as…
- Resolução BCB nº 591Vigente
Resolução BCB Nº 591/2026 altera a Circular nº 3.978/2020, ampliando obrigações de comunicação para operações com ativos virtuais e…
- Resolução BCB nº 590Vigente
Editada em 29/09/2026, estabelece a proibição imediata para instituições financeiras e de pagamento de processarem transações relacionadas…
- Resolução BCB nº 587Vigente
Altera o arranjo de pagamentos Pix para introduzir o Pix Automático em conta-salário, a cobrança híbrida (via boleto), ajustar regras de…
- Resolução BCB nº 589Vigente
De 23/09/2026 altera a Resolução BCB nº 520 para exigir relatórios detalhados sobre ativos virtuais, incluindo saldos, custódia, reservas e…
- Resolução BCB nº 588Vigente
Amplia as obrigações de comunicação de operações específicas, incluindo transações em espécie acima de R$50.000,00 e operações com ativos…
- Resolução BCB nº 586Vigente
Resolução BCB Nº 586/2026 institui a obrigação de divulgação do Relatório GRSAC (Governança, Riscos Sociais, Ambientais e Climáticos) por…
- Resolução BCB nº 585Vigente
Esta Resolução BCB nº 585/2026 estabelece a adoção do formato IBAN (International Bank Account Number) como padrão para identificação de…
- Resolução BCB nº 584Vigente
Aprimora os controles de prevenção a fraudes em serviços de pagamento e, especialmente, na prestação de serviços de ativos virtuais…
- Resolução BCB nº 583Vigente
É uma norma de caráter administrativo interno do Banco Central do Brasil (BCB). Ela foca na criação de um grupo de trabalho para organizar…
- Resolução BCB nº 582Vigente
Estabelece a estrutura de gestão, custeio e sustentabilidade do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC. É…
- Resolução BCB nº 581Vigente
Foca exclusivamente no Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC). Esta norma não possui impacto direto sobre…
- Resolução BCB nº 580Vigente
Esta norma é um divisor de águas para as Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs) e seus conglomerados no Brasil. Ela…
- Resolução BCB nº 579Vigente
Atualiza e aprimora as exigências para a elaboração e remessa de documentos contábeis por instituições financeiras e demais entidades…
- Resolução BCB nº 578Vigente
Atualiza o Regimento Interno do Banco Central do Brasil, especificamente a Resolução BCB nº 340/2023. Ela redefine e esclarece as…
- Resolução BCB nº 577Vigente
É crucial para aprimorar a supervisão prudencial do BCB. Ela altera a Resolução BCB nº 207/2022, focando na padronização e na granularidade…
- Resolução BCB nº 576Vigente
Estabelece a obrigatoriedade de políticas de sucessão para a alta administração de diversas instituições reguladas. Garanta que sua…
- Resolução BCB nº 575Vigente
É crucial para entender as novas regras de contas em moeda estrangeira no Brasil, expandindo a elegibilidade e estabelecendo um novo…
- Resolução BCB nº 574Vigente
Prepare-se para o novo reporte de ativos virtuais! A Resolução BCB Nº 574, de 18 de junho de 2026, introduz o Art. 82-A na Resolução BCB nº…
- Resolução BCB nº 573Vigente
Esta norma, a Resolução BCB nº 573, de 10 de junho de 2026, é crucial para as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a…
- Resolução BCB nº 572Vigente
Representa um aprimoramento na supervisão prudencial do Banco Central do Brasil. Ela ajusta regras fundamentais para a apuração de capital…
- Resolução BCB nº 571Vigente
É uma atualização pontual, mas relevante, para as instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo BCB. Ela altera a Resolução…
As anteriores estão nas páginas de cada ano, acima.