Resolução CMN nº 2.483, de 26/03/1998
Em resumo: A Resolução CMN nº 2.483, de 26/03/1998, alterou e consolidou a regulamentação sobre captação de recursos no mercado externo para empréstimos ou financiamentos a atividades rurais e agroindustriais. Foi revogada pela Resolução CMN nº 2.770. Revogou 3 normas, entre elas a Resolução CMN nº 2.148, de 16/03/1995, e a Resolução CMN nº 2.151, de 29/03/1995.
Resumo: A Resolução CMN n° 2.483 de 26/3/1998, revogada, alterou e consolidou a regulamentação sobre captação de recursos no mercado externo para empréstimos ou financiamentos a atividades rurais e agroindustriais.
Situação: Revogada. Norma revogada pela Resolução CMN nº 2.770. Resolução CMN nº 2.770
Linha do tempo
- 26/03/1998 · Publicação Resolução CMN nº 2.483
- Alterada por Resolução CMN nº 2.500
- Alterada por Circular nº 2.833
- Alterada por Resolução CMN nº 2.590
- Revogada por Resolução CMN nº 2.770
Normas vinculadas
- Resolução CMN nº 2.770 · Revogou esta norma
- Resolução CMN nº 2.590 · Alterou esta norma
- Circular nº 2.833 · Alterou esta norma
- Resolução CMN nº 2.500 · Alterou esta norma
- Resolução CMN nº 2.822
- Carta Circular nº 2.879
- Circular nº 2.913
- Carta Circular nº 2.853
- Circular nº 2.887
- Circular nº 2.850
- Carta Circular nº 2.815
- Circular nº 2.834
- Circular nº 2.822
- Resolução CMN nº 2.378
- Resolução CMN nº 2.151
- Resolução CMN nº 2.148
Sumário Executivo
A Resolução CMN n° 2.483, publicada em 26 de março de 1998, teve como objetivo alterar e consolidar as normas regulamentadoras referentes à captação de recursos no mercado externo com o propósito de conceder empréstimos ou financiamentos a atividades rurais e agroindustriais. Esta resolução faz parte de um conjunto de normas que visam regular e supervisionar as atividades financeiras no Brasil, garantindo a estabilidade do sistema financeiro e promovendo o desenvolvimento econômico sustentável. A norma foi posteriormente revogada pela Resolução CMN 2770/2000, publicada em 31 de agosto de 2000. É importante notar que a Resolução CMN n° 2.483 foi alterada por outras resoluções, como a Resolução CMN 2500/98 e a Resolução CMN 2590/99, que introduziram mudanças específicas nos artigos da norma original.
Impacto Sistêmico
ALTO
O impacto sistemico é alto devido às alterações significativas na regulamentação de captação de recursos no mercado externo para financiamentos rurais e agroindustriais, afetando diversas instituições financeiras e o Sistema Financeiro Nacional como um todo.
Base Normativa
Norma: Resolução CMN n° 2.483 de 26 de março de 1998
Alterações: A norma foi alterada pelas Resoluções CMN 2500/98 e 2590/99, e posteriormente revogada pela Resolução CMN 2770/2000.
Motivação: A motivação regulatória está relacionada à necessidade de garantir a estabilidade financeira e promover o desenvolvimento econômico sustentável no Brasil, especialmente no setor rural e agroindustrial.
Acessar Regulamentação Original
Resolução CMN n° 2.483
Adequação
O cronograma de adequação inclui as datas de publicação das resoluções que alteraram ou revogaram a Resolução CMN n° 2.483, como 29/05/1998 para a Resolução CMN 2500/98, 29/01/1999 para a Resolução CMN 2590/99, e 31/08/2000 para a Resolução CMN 2770/2000.
Impacto Operacional
A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, especialmente aquelas que operam no mercado de financiamentos rurais e agroindustriais, pois elas precisam se adaptar às novas regulamentações e garantir a conformidade com as alterações introduzidas.
Alterações de Layout
As alterações técnicas incluem mudanças nos artigos da norma original, como a inclusão de novos itens e a alteração de dispositivos existentes. Não há menção explícita a alterações de layout ou documentos regulatórios como CADOC.