Resolução CMN nº 2.506, de 17/06/1998
Em resumo: A Resolução CMN nº 2.506, de 17/06/1998, dispõe sobre financiamentos ao amparo de recursos controlados do crédito rural e acerca da exigibilidade de aplicações em crédito rural. Foi revogada pela RESOLUÇÃO CMN nº 2746/2000. Revogou a Resolução CMN nº 2.251, de 28/02/1996. Alterou a Resolução CMN nº 2.402, de 25/06/1997.
Resumo: A Resolução CMN n° 2.506, de 17/6/1998, dispõe sobre financiamentos ao amparo de recursos controlados do crédito rural e acerca da exigibilidade de aplicações em crédito rural. Embora revogada, é importante entender seu contexto e impacto no setor financeiro.
Situação: Revogada. Norma revogada pela RESOLUÇÃO CMN nº 2746/2000.
Linha do tempo
- 17/06/1998 · Publicação Resolução CMN nº 2.506
- Atualizada por Resolução CMN nº 2.629
- Revogada por Resolução CMN nº 2.746
Normas vinculadas
Sumário Executivo
A Resolução CMN n° 2.506 foi publicada em 1998 e tratava de financiamentos relacionados ao crédito rural, abordando a exigibilidade de aplicações nessa área. A norma fazia parte do esforço do Banco Central do Brasil (BCB) em regular e supervisionar o sistema financeiro nacional, garantindo a estabilidade financeira e o cumprimento das metas de política monetária. A resolução foi revogada por normas posteriores, como a Resolução CMN 2746/2000, que atualizaram as regulamentações para o setor. É fundamental que as instituições financeiras estejam cientes dessas mudanças para manter a conformidade e operar dentro dos parâmetros legais estabelecidos.
Impacto Sistêmico
BAIXO
Considerando que a norma foi revogada, o impacto sistemico atual é baixo, pois as instituições financeiras já se adaptaram às normas vigentes que a substituíram.
Base Normativa
Norma: Resolução CMN n° 2.506, de 17 de junho de 1998
Alterações: A norma foi revogada por Resoluções CMN posteriores, como a 2746/2000.
Motivação: A motivação regulatória foi garantir a estabilidade financeira e promover o desenvolvimento do crédito rural no Brasil, alinhando-se com as metas de política monetária do BCB.
Acessar Regulamentação Original
Resolução CMN n° 2.506
Adequação
As datas importantes incluem a publicação da Resolução CMN n° 2.506 em 17/6/1998 e sua revogação por normas posteriores, como a Resolução CMN 2746/2000, publicada em 30/06/2000. As instituições financeiras devem estar em conformidade com as normas vigentes.
Impacto Operacional
O impacto operacional é mínimo, dado que a norma foi revogada. No entanto, é crucial que as instituições financeiras revisem periodicamente suas práticas para garantir conformidade com as normas atuais do BCB e da Receita Federal, especialmente aquelas relacionadas ao crédito rural e à política monetária.
Alterações de Layout
Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios específicos (CADOCs) no texto fornecido que ainda estejam em vigor. As alterações técnicas relevantes foram incorporadas em normas posteriores.