Resolução CMN nº 2.953, de 25/04/2002
Em resumo: A Resolução CMN nº 2.953, de 25/04/2002, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.753 e está sem efeito desde 01/01/2020. Alterou a Resolução CMN nº 2.817, de 22/02/2001.
Resumo: A Resolução CMN n° 2.953 de 25/04/2002, embora revogada, trouxe importantes diretrizes sobre a abertura e movimentação de contas de depósitos. É fundamental que as instituições financeiras revisitem suas práticas em conformidade com as normas vigentes.
Situação: Revogada. Sem efeito desde 01/01/2020. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.753. Resolução CMN nº 4.753
Linha do tempo
- 25/04/2002 · Publicação Resolução CMN nº 2.953
- Atualizada por Resolução CMN nº 3.110
- 01/01/2020 · Revogada por Resolução CMN nº 4.753
Normas vinculadas
Sumário Executivo
A Resolução CMN n° 2.953, publicada em 25 de abril de 2002 e revogada posteriormente, tinha como objetivo principal alterar normas relativas à abertura, manutenção e movimentação de contas de depósitos, além de dispor sobre a contratação de correspondentes no País por parte de instituições financeiras. Essa norma foi parte de um esforço contínuo do Conselho Monetário Nacional (CMN) para regular e modernizar o sistema financeiro nacional, garantindo maior eficiência e segurança nas operações bancárias.
A revogação da Resolução CMN n° 2.953 ocorreu em um contexto de evolução das normas regulatórias, onde diversas resoluções anteriores foram alteradas ou revogadas para se adequar às novas demandas do mercado financeiro. A norma impactou diretamente a forma como as instituições financeiras operavam, exigindo adaptações em seus processos internos e sistemas de compliance.
Embora a norma não esteja mais em vigor, seu conteúdo e as alterações que promoveu ainda são relevantes para a compreensão das práticas atuais no setor financeiro. As instituições devem estar atentas às normas vigentes e às suas implicações operacionais, especialmente no que se refere à abertura e movimentação de contas, bem como à contratação de correspondentes.
Impacto Sistêmico
ALTO
O impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes e à complexidade das operações envolvidas.
Base Normativa
Norma: Resolução CMN n° 2.953 de 25/04/2002.
Alterações: A Resolução CMN n° 2.953 revogou normas anteriores, incluindo a Resolução CMN n° 2.025/1993 e a Resolução CMN n° 2.817/2001.
Motivação: A motivação regulatória para a criação e posterior revogação da norma está ligada à necessidade de modernização e adequação do sistema financeiro nacional, visando maior eficiência, segurança e transparência nas operações bancárias.
Acessar Regulamentação Original
Resolução CMN n° 2.953
Adequação
Não há prazos ou datas específicas mencionadas para adequação, uma vez que a norma foi revogada e não há diretrizes atuais a serem seguidas.
Impacto Operacional
A norma gerou trabalho e custo para as instituições financeiras, exigindo revisão de processos internos relacionados à abertura e movimentação de contas. As instituições devem garantir que suas práticas estejam alinhadas com as normas vigentes, o que pode demandar investimentos em treinamento e atualização de sistemas.
Alterações de Layout
Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.