Instrução Normativa BCB nº 132, de 22/07/2021
Em resumo: A Instrução Normativa BCB nº 132, de 22/07/2021, introduziu a versão 2.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Banking. Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 178. Revogou a Instrução Normativa BCB nº 97, de 14/04/2021.
Resumo: A Instrução Normativa BCB n° 132 de 22/07/2021, agora revogada, introduziu a versão 2.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Banking, estabelecendo diretrizes para um compartilhamento de dados mais seguro e eficiente entre instituições financeiras.
Situação: Revogada. Norma revogada pela Instrução Normativa BCB nº 178. Instrução Normativa BCB nº 178
Linha do tempo
- 22/07/2021 · Publicação Instrução Normativa BCB nº 132
- Revogada por Instrução Normativa BCB nº 178
Normas vinculadas
Sumário Executivo
A Instrução Normativa BCB n° 132, publicada em 22 de julho de 2021, tinha como objetivo divulgar a versão 2.0 do Manual de Experiência do Cliente no Open Banking, que se tornou obrigatória para as instituições participantes. O manual visava garantir que a experiência do cliente ao compartilhar dados e serviços fosse segura, ágil e conveniente, promovendo a confiança dos consumidores no processo de compartilhamento. A norma estabelecia diretrizes claras sobre como as instituições deveriam interagir com os clientes durante a jornada de compartilhamento, enfatizando a importância da segurança, privacidade, agilidade, conveniência e transparência. Além disso, a norma revogou a Instrução Normativa BCB n° 97, de 14 de abril de 2021, e entrou em vigor na data de sua publicação, sendo posteriormente substituída pela Instrução Normativa BCB n° 178, de 22 de outubro de 2021.
Impacto Sistêmico
ALTO
O impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras aos novos requisitos de experiência do cliente e compartilhamento de dados, exigindo mudanças significativas em processos e sistemas.
Base Normativa
Norma: Instrução Normativa BCB n° 132, de 22 de julho de 2021.
Alterações: Revogação da Instrução Normativa BCB n° 97, de 14 de abril de 2021.
Motivação: A motivação regulatória se baseia na necessidade de aprimorar a experiência do cliente no Open Banking, garantindo um ambiente seguro e transparente para o compartilhamento de dados, em consonância com as diretrizes da Resolução Conjunta nº 1, de 2020.
Acessar Regulamentação Original
Instrução Normativa BCB n° 132
Adequação
A norma entrou em vigor na data de sua publicação, 22 de julho de 2021, e as instituições participantes devem ter se adequados aos novos requisitos desde então. A norma foi revogada pela Instrução Normativa BCB n° 178, de 22 de outubro de 2021, que trouxe novas diretrizes.
Impacto Operacional
A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois exige a revisão de processos internos e sistemas para garantir que a experiência do cliente esteja alinhada com as novas diretrizes de segurança e transparência no compartilhamento de dados.
Alterações de Layout
Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.