Resolução BCB nº 265, de 25/11/2022
Em resumo: A Resolução BCB nº 265, de 25/11/2022, estabelece diretrizes para o gerenciamento de riscos e capital em conglomerados prudenciais do Tipo 3. Está em vigor e foi alterada por 7 normas; a mais recente é a Resolução BCB nº 484, de 26/06/2025.
Resumo: A Resolução BCB n° 265 estabelece diretrizes para o gerenciamento de riscos e capital em conglomerados prudenciais do Tipo 3, visando a transparência e a robustez na estrutura financeira das instituições. É crucial para a conformidade e a estabilidade do sistema financeiro.
Situação: Vigente. Em vigor desde 25/11/2022, alterada por 8 normas posteriores.
Linha do tempo
- 25/11/2022 · Publicação Resolução BCB nº 265
- Alterada por Resolução BCB nº 331
- Alterada por Resolução BCB nº 470
- 01/07/2023 · Alterada por Resolução BCB nº 306
- 01/07/2023 · Alterada por Resolução BCB nº 319
- 01/01/2024 · Atualizada por Resolução BCB nº 332
- 01/01/2025 · Atualizada por Resolução BCB nº 332
- 01/01/2025 · Alterada por Resolução BCB nº 447
- 01/09/2025 · Alterada por Resolução BCB nº 477
- 01/12/2025 · Alterada por Resolução BCB nº 484
- 01/01/2027 · Alterada por Resolução BCB nº 470
Normas vinculadas
- Resolução BCB nº 484 · Alterou esta norma
- Resolução BCB nº 477 · Alterou esta norma
- Resolução BCB nº 470 · Alterou esta norma
- Resolução BCB nº 447 · Alterou esta norma
- Resolução BCB nº 331 · Alterou esta norma
- Resolução BCB nº 319 · Alterou esta norma
- Resolução BCB nº 306 · Alterou esta norma
- Instrução Normativa BCB nº 776
- Resolução BCB nº 586
- Instrução Normativa BCB nº 772
- Resolução BCB nº 580
- Instrução Normativa BCB nº 754
- Resolução BCB nº 577
- Instrução Normativa BCB nº 730
- Instrução Normativa BCB nº 731
- Resolução BCB nº 560
- Instrução Normativa BCB nº 726
- Resolução BCB nº 556
- Resolução BCB nº 555
- Instrução Normativa BCB nº 709
- Instrução Normativa BCB nº 700
- Instrução Normativa BCB nº 685
- Resolução BCB nº 527
- Instrução Normativa BCB nº 650
- Instrução Normativa BCB nº 639
- Resolução BCB nº 478
- Instrução Normativa BCB nº 624
- Instrução Normativa BCB nº 612
- Instrução Normativa BCB nº 609
- Resolução BCB nº 445
- Resolução BCB nº 438
- Instrução Normativa BCB nº 532
- Instrução Normativa BCB nº 487
- Resolução BCB nº 395
- Resolução BCB nº 378
- Instrução Normativa BCB nº 444
- Instrução Normativa BCB nº 425
- Resolução BCB nº 354
- Resolução BCB nº 356
- Resolução BCB nº 353
- Resolução BCB nº 334
- Instrução Normativa BCB nº 406
- Resolução BCB nº 332
- Instrução Normativa BCB nº 394
- Resolução BCB nº 324
- Resolução BCB nº 325
- Resolução BCB nº 326
- Resolução BCB nº 327
- Resolução BCB nº 328
- Resolução BCB nº 313
- Resolução BCB nº 303
- Resolução BCB nº 266
- Resolução BCB nº 197
- Resolução BCB nº 199
- Resolução BCB nº 200
- Resolução BCB nº 168
- Resolução CMN nº 4.282
Sumário Executivo
A Resolução BCB n° 265, publicada em 25 de novembro de 2022, define a estrutura de gerenciamento de riscos e de capital, além da política de divulgação de informações para conglomerados prudenciais classificados como Tipo 3, que operam nos segmentos 2 (S2), 3 (S3) e 4 (S4). Esta norma tem como objetivo assegurar que as instituições financeiras adotem práticas adequadas de gerenciamento de riscos, que sejam proporcionais à sua complexidade e relevância no sistema financeiro, promovendo a estabilidade e a transparência. A norma exige que as instituições implementem uma estrutura de gerenciamento contínuo e integrado de riscos, que abranja desde o risco de crédito até riscos sociais, ambientais e climáticos, além de um gerenciamento de capital que considere as necessidades e os objetivos estratégicos da instituição. A implementação dessas diretrizes é fundamental para garantir que as instituições estejam preparadas para enfrentar desafios financeiros e operacionais, mantendo a confiança do mercado e a conformidade regulatória.
Impacto Sistêmico
ALTO
O impacto é considerado alto devido à complexidade da implementação das diretrizes de gerenciamento de riscos e capital, que exigem mudanças significativas nas estruturas organizacionais e operacionais das instituições.
Base Normativa
Norma: Resolução BCB n° 265, de 25 de novembro de 2022.
Alterações: Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.
Motivação: A motivação regulatória está relacionada à necessidade de fortalecer a resiliência do sistema financeiro, garantindo que as instituições sejam capazes de gerenciar adequadamente os riscos a que estão expostas, especialmente em um ambiente econômico volátil.
Acessar Regulamentação Original
Resolução BCB n° 265
Adequação
As instituições devem implementar as estruturas de gerenciamento de riscos e de capital até 31 de dezembro de 2023, com a norma entrando em vigor em 1º de julho de 2023. É essencial que as instituições iniciem a adequação imediatamente para garantir a conformidade dentro do prazo estabelecido.
Impacto Operacional
A norma gera trabalho adicional e custos para as instituições, pois exige a revisão de processos internos, a implementação de novas políticas e a capacitação de pessoal. As instituições precisarão investir em sistemas de gerenciamento de riscos e capital, além de estabelecer uma cultura de conformidade e transparência.
Alterações de Layout
Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.