Resolução BCB nº 352, de 23/11/2023
Em resumo: A Resolução BCB nº 352, de 23/11/2023, estabelece critérios contábeis para instrumentos financeiros e contabilidade de hedge. Está em vigor e foi alterada por 4 normas; a mais recente é a Resolução BCB nº 571, de 28/05/2026. Revogou 10 normas, entre elas a Resolução BCB nº 309, de 28/03/2023, e a Circular nº 3.233, de 08/04/2004.
Resumo: A Resolução BCB n° 352 estabelece critérios contábeis para instrumentos financeiros e contabilidade de hedge, impactando todas as instituições financeiras. É essencial que as entidades se adequem às novas diretrizes até 2025.
Situação: Vigente. Em vigor desde 23/11/2023, alterada por 5 normas posteriores.
Linha do tempo
- 23/11/2023 · Publicação Resolução BCB nº 352
- Alterada por Resolução BCB nº 553
- Alterada por Resolução BCB nº 571
- 01/08/2024 · Alterada por Resolução CMN nº 397
- 01/07/2025 · Alterada por Resolução BCB nº 483
- 01/10/2025 · Alterada por Resolução BCB nº 504
Normas vinculadas
- Resolução BCB nº 571 · Alterou esta norma
- Resolução BCB nº 553 · Alterou esta norma
- Resolução BCB nº 504 · Alterou esta norma
- Resolução BCB nº 483 · Alterou esta norma
- Resolução BCB nº 592
- Instrução Normativa BCB nº 657
- Instrução Normativa BCB nº 643
- Resolução BCB nº 478
- Instrução Normativa BCB nº 609
- Instrução Normativa BCB nº 607
- Instrução Normativa BCB nº 604
- Instrução Normativa BCB nº 601
- Resolução BCB nº 448
- Instrução Normativa BCB nº 570
- Instrução Normativa BCB nº 563
- Instrução Normativa BCB nº 560
- Instrução Normativa BCB nº 545
- Instrução Normativa BCB nº 544
- Instrução Normativa BCB nº 522
- Instrução Normativa BCB nº 503
- Instrução Normativa BCB nº 502
- Instrução Normativa BCB nº 487
- Resolução BCB nº 397
- Instrução Normativa BCB nº 473
- Instrução Normativa BCB nº 474
- Instrução Normativa BCB nº 469
- Instrução Normativa BCB nº 464
- Instrução Normativa BCB nº 438
- Instrução Normativa BCB nº 426
- Resolução BCB nº 309
- Resolução BCB nº 219
- Resolução CMN nº 4.966
- Resolução BCB nº 2
- Resolução CMN nº 4.817
- Resolução CMN nº 4.818
- Circular nº 3.738
- Circular nº 3.722
- Circular nº 3.693
- Circular nº 3.252
- Circular nº 3.233
- Circular nº 3.001
- Circular nº 2.951
- Circular nº 2.535
Sumário Executivo
A Resolução BCB n° 352, publicada em 23 de novembro de 2023, define os conceitos e critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, incluindo a contabilidade de hedge, para diversas instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil. A norma visa padronizar a classificação, mensuração e reconhecimento contábil de ativos e passivos financeiros, além de estabelecer procedimentos para a constituição de provisões para perdas associadas ao risco de crédito. A implementação das diretrizes é obrigatória para sociedades corretoras, distribuidoras de títulos, corretoras de câmbio, administradoras de consórcio e instituições de pagamento, que devem seguir os critérios estabelecidos para garantir a transparência e a solidez das informações financeiras. A norma também aborda a evidência de informações em notas explicativas, reforçando a necessidade de uma gestão contábil rigorosa e alinhada às melhores práticas do mercado.
Impacto Sistêmico
ALTO
O impacto é considerado alto devido à complexidade das novas diretrizes contábeis e à necessidade de revisão de processos internos para conformidade.
Base Normativa
Norma: Resolução BCB n° 352, de 23 de novembro de 2023.
Alterações: Revoga diversas circulares e resoluções anteriores, incluindo a Resolução BCB nº 219 e nº 309.
Motivação: A motivação regulatória está relacionada à necessidade de uniformização e modernização das práticas contábeis no sistema financeiro, visando maior transparência e segurança nas operações.
Acessar Regulamentação Original
Resolução BCB n° 352
Adequação
As instituições devem estar em conformidade com as novas diretrizes a partir de 1º de janeiro de 2025, com algumas disposições entrando em vigor em 1º de janeiro de 2024 e outras em 1º de janeiro de 2027.
Impacto Operacional
A norma exigirá que as instituições revisem seus processos contábeis e sistemas de informação para atender aos novos critérios, o que pode gerar custos adicionais com treinamento e adaptação de sistemas.
Alterações de Layout
Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.