Resolução CMN nº 3.954, de 24/02/2011
Em resumo: A Resolução CMN nº 3.954, de 24/02/2011, foi revogada pela Resolução BCB nº 277. Revogou 3 normas, entre elas a Resolução CMN nº 3.110, de 31/07/2003, e a Resolução CMN nº 3.156, de 17/12/2003. Alterou 3 normas, entre elas a Resolução CMN nº 3.568, de 29/05/2008, e a Resolução CMN nº 3.919, de 25/11/2010.
Resumo: A Resolução CMN n° 3.954 de 24/02/2011 foi revogada, consolidando normas sobre a contratação de correspondentes no Brasil. É essencial que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes que surgiram em substituição.
Situação: Revogada. Norma revogada pela Resolução BCB nº 277. Resolução BCB nº 277
Linha do tempo
- 24/02/2011 · Publicação Resolução CMN nº 3.954
- Atualizada por Resolução CMN nº 3.959
- Alterada por Resolução CMN nº 4.058
- Atualizada por Resolução CMN nº 4.114
- Alterada por Resolução CMN nº 4.145
- Alterada por Resolução CMN nº 4.294
- Revogada por Resolução BCB nº 277
- 02/01/2012 · Alterada por Resolução CMN nº 4.035
- 02/01/2012 · Alterada por Resolução CMN nº 4.042
- 02/01/2015 · Alterada por Resolução CMN nº 4.294
- 01/07/2020 · Alterada por Resolução CMN nº 4.811
- 01/02/2022 · Atualizada por Resolução CMN nº 4.935
Normas vinculadas
- Resolução BCB nº 277 · Revogou esta norma
- Resolução CMN nº 4.811 · Alterou esta norma
- Resolução CMN nº 4.294 · Alterou esta norma
- Resolução CMN nº 4.145 · Alterou esta norma
- Resolução CMN nº 4.058 · Alterou esta norma
- Resolução CMN nº 4.042 · Alterou esta norma
- Resolução CMN nº 4.035 · Alterou esta norma
- Instrução Normativa BCB nº 184
- Resolução CMN nº 4.935
- Instrução Normativa BCB nº 131
- Instrução Normativa BCB nº 96
- Resolução BCB nº 32
- Instrução Normativa BCB nº 35
- Circular nº 3.738
- Circular nº 3.722
- Circular nº 3.693
- Circular nº 3.691
- Carta Circular nº 3.618
- Circular nº 3.607
- Resolução CMN nº 4.114
- Carta Circular nº 3.505
- Resolução CMN nº 3.959
- Circular nº 3.527
- Resolução CMN nº 3.919
- Resolução CMN nº 3.693
- Resolução CMN nº 3.654
- Resolução CMN nº 3.568
- Resolução CMN nº 3.518
- Resolução CMN nº 3.156
- Resolução CMN nº 3.110
Sumário Executivo
A Resolução CMN n° 3.954, publicada em 24 de fevereiro de 2011, tinha como objetivo principal alterar e consolidar as normas referentes à contratação de correspondentes no País. Essa norma foi parte de um esforço contínuo do Conselho Monetário Nacional (CMN) para regularizar e aprimorar as práticas de mercado, visando maior transparência e segurança nas operações financeiras. A resolução foi revogada, e sua revogação implica que as normas anteriormente estabelecidas não estão mais em vigor, sendo substituídas por novas diretrizes que devem ser seguidas pelas instituições financeiras.
Impacto Sistêmico
ALTO
O impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas normas que substituem a resolução revogada, exigindo revisão de processos e sistemas.
Base Normativa
Norma: Resolução CMN n° 3.954 de 24/02/2011.
Alterações: Revogou as Resoluções CMN ns. 3.110/2003, 3.156/2003 e 3.654/2008.
Motivação: A motivação regulatória se baseia na necessidade de consolidar e atualizar as normas sobre a contratação de correspondentes, visando a proteção do consumidor e a integridade do sistema financeiro.
Acessar Regulamentação Original
Resolução CMN n° 3.954
Adequação
A revogação da Resolução CMN n° 3.954 implica que as instituições financeiras devem estar atentas às novas normas que a substituem, com a expectativa de que a adequação ocorra imediatamente, considerando que a norma foi revogada e não há um período de transição especificado.
Impacto Operacional
A revogação da norma gera a necessidade de revisão de processos internos relacionados à contratação de correspondentes, o que pode acarretar custos operacionais adicionais para as instituições financeiras, além de exigir treinamento e atualização de sistemas para atender às novas diretrizes.
Alterações de Layout
Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.